Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, elogiou o gesto de simpatia com que foi recebido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ele reafirmou, no entanto, a necessidade de Lula ir ao tribunal para, juntos, darem início a uma parceria concreta na discussão da reforma do Judiciário.
Segundo Corrêa, o presidente não confirmou se vai ao STF, mas cogitou a possibilidade de um encontro entre os dois em jantar na casa do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “O Brasil exige a reformulação de nossa legislação processual”, disse o presidente do STF.
Maurício Corrêa esteve no Palácio do Planalto, junto com outros magistrados, para participar da solenidade de sanção da lei que cria 269 novas Varas da Justiça do Trabalho. Ele foi abraçado por Lula, assim como os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves.
A última vez que o presidente do STF tinha se encontrado com Lula foi na parada de 7 de setembro, a convite do presidente da República, mas os dois não se cumprimentaram. Desde que Corrêa fez críticas ao governo, em setembro, os dois não voltaram mais a se encontrar. O presidente do STF passou nos últimos dias a convidar Lula para uma reconciliação.
Corrêa disse que o atrito entre os dois já foi resolvido. “O encontro (ontem) foi da mais alta importância. Qualquer questão de natureza ideológica deve ser colocada abaixo da preocupação com o país”, observou.
O presidente do STF defendeu o envio ao Congresso Nacional, por partes, de questões consensuais, para que a reforma do Judiciário aconteça de forma rápida. “Não vamos mandar projetos inteiros, mas divididos, sobretudo para fazer logo a reforma processual, que é a que vai realmente acabar com a impunidade que sociedade tanto se queixa e com a morosidade da Justiça”.
Maurício Correia disse que há muitas questões sem consenso na magistratura, entre elas a da súmula vinculante, da qual se diz favorável. Ele defendeu também prioridade na votação da Lei Orgânica da Magistratura. “Há questões que estão inseridas nessa grande reforma do Judiciário, mas que podem ser contempladas numa lei complementar da magistratura. Em seguida vamos selecionar temas prioritários, exista ou não consenso”, defendeu Maurício Corrêa.