Os 116 prefeitos que participaram da 52ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), encerrada nesta sexta-feira (4) em Niterói, no estado do Rio, reivindicam a municipalização dos Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Territorial Rural (ITR).
Segundo o prefeito de Manaus e vice-presidente nacional da FNP, Serafim Corrêa, a demanda sobre o IPVA envolve cidades onde o trânsito é municipalizado. O governo [federal] afirma que o assunto diz respeito a estados e municípios e que depende de uma negociação envolvendo governadores e prefeitos, afirmou.
Quanto ao ITR, Corrêa disse que se trata de uma disputa antiga dos municípios com o governo federal, que também está na mesa de negociação. Ainda não há decisão a respeito, mas Corrêa acredita que os municípios podem ganhar o apoio político do governo, embora haja necessidade de a proposta tramitar no Congresso Nacional.
Temos a exata noção das dificuldades que isso [municipalização do ITR] significa. No entanto, estamos aprofundando as discussões, afirmou Serafim Corrêa. Ele informou que uma nova reunião será realizada na Secretaria de Articulação Federativa com esse objetivo a data será definida pelo secretário Luciano Padilha.
Além da reforma tributária, o assunto mais debatido pelos prefeitos durante o encontro, que começou na quinta-feira (3), foram as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na reunião os prefeitos votaram e aprovaram por aclamação uma moção de solidariedade ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência da República. A moção foi proposta pelo presidente da FNP, João Paulo Silva, que é prefeito de Recife.