Faz parte do plano a proposta de firmar parcerias público-privadas com o mercado para o retrofit de prédios municipais que hoje estão vazios. São cerca de 20 edifícios que poderão ser negociados em contratos de 30 anos de concessão. Após a reforma, o objetivo é usar os imóveis no programa de locação social.
Em elaboração pela SP Negócios, o primeiro edital deve ser lançado até o fim do ano, diz o diretor-presidente da empresa, Rodrigo Pirajá. “O projeto prevê que a empresa vencedora reforme e administre o imóvel. Já a locação das unidades seria assegurada pela Prefeitura, o que torna o modelo atrativo”, diz.
A maioria dos prédios que participarão da proposta de negócio é resultado de herança vacante – a Prefeitura assume quando o proprietário morre e não deixa herdeiros. Para o secretário municipal da Habitação, João Sette Whitaker, trata-se de um investimento necessário, até para rever a lógica do atendimento habitacional. “O sonho da casa própria foi uma coisa construída pelas empreiteiras na década de 1970. Precisa romper um pouco isso, seguir para o pensamento europeu, especialmente na região central da cidade”, diz.
Durante a campanha eleitoral, o prefeito Fernando Haddad prometeu entregar 55 mil moradias em quatro anos. Até agora, afirma ter entregado 10,1 mil – dessas, cerca de 50% não foram produzidas pela Prefeitura, mas pela iniciativa privada. A contrapartida municipal foi apenas viabilizar o licenciamento.
Imobiliária
Além da PPP, a Prefeitura também prevê criar uma espécie de “imobiliária pública”, para detectar no mercado privado imóveis subutilizados. “Estamos propondo regular o mercado privado de aluguel. Se o proprietário topar alugar o prédio por um valor mais baixo, damos incentivos, isenção de IPTU, de ISS. Isso é muito comum na Europa e não tem aqui. Nossa ideia é incentivar isso, mas com um padrão mínimo de qualidade.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.