A nova política industrial deverá ser anunciada em 10 ou 15 dias, disse nesta terça-feira (1) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele explicou que o conjunto de medidas estava quase pronto, mas ficou atrasado porque o governo decidiu introduzir novas medidas de estímulo à exportação.
"Obviamente que uma política industrial não vai resolver todos os problemas do Brasil, mas ela vai dar uma direção", disse o presidente, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). "Vai mostrar que acabou o tempo em que a gente achava que a própria sorte do mercado iria definir que tipo de política industrial nós queríamos", acrescentou, alfinetando o governo Fernando Henrique Cardoso.
O pacote de medidas para fortalecer 24 setores industriais ainda não foi apresentado a Lula, segundo informou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele explicou que os técnicos ainda estão elaborando os instrumentos legais (decretos, portarias etc) que sustentarão a nova política.
Embora tenha afirmado que as negociações com o Ministério da Fazenda vão bem, o ministro não escondeu que as desonerações tributárias ainda são uma questão em aberto. Ao ouvir o comentário que o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, estaria nervoso diante de tantas propostas de corte nos impostos, ele retrucou: "ele está nervoso porque não sabe o que fazer com tanta arrecadação".
Algumas das medidas em discussão com a Receita Federal beneficiarão a economia em geral, e não apenas os setores selecionados para a nova política. É o caso, por exemplo, da redução do prazo para a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos – um mecanismo pelo qual o valor dessas máquinas é lançado como despesa da empresa, reduzindo o Imposto de Renda a pagar. Segundo documentos preliminares obtidos pelo Grupo Estado, há uma proposta de cortar os prazos a 1/5 do que são hoje. Miguel Jorge disse desconhecer essa proposta, mas depois se traiu e disse que o benefício deverá ser "bem menor". Ao final, disse que a discussão não foi concluída.
Também estaria em aberto outro ponto que consta dos documentos preliminares: a eliminação do prazo de 24 meses para que as empresas recebam como crédito tributário o valor do PIS/Cofins embutido no preço de máquinas e equipamentos adquiridos. A idéia é conceder o crédito no mesmo mês da aquisição, dando um estímulo a mais aos investimentos. Essa proposta consta da Reforma Tributária, e poderia ser antecipada para a política industrial.
Miguel Jorge admitiu que os R$ 210 bilhões reservados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a política industrial até 2010 não são "dinheiro novo", ou seja, não representam acréscimo ao orçamento da instituição. No entanto, a política vai direcionar esses recursos de forma mais estruturada, conforme explicou. Segundo comentou, a injeção de dinheiro novo para incentivar a indústria ficará por conta das desonerações tributárias, que ainda são um ponto em aberto.