Brasília – Após a degola no Rio de Janeiro, a Polícia Federal e o Ministério Público tentarão, a partir de amanhã, derrubar o maior esquema de desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná. Com base num levantamento prévio do serviço de inteligência fiscal, a PF recolheu indícios de que um grupo de dez grandes empresas se apropriou indevidamente de R$ 24 milhões do INSS com a ajuda de fiscais.
No entanto, existe a suspeita de que outras empresas também tenham se beneficiado das fraudes na fiscalização. Pelos cálculos iniciais, o rombo nos cofres da Previdência Social no Paraná pode chegar a R$ 168 milhões. Como aconteceu no Rio de Janeiro, as suspeitas também recaem sobre a cúpula da fiscalização. Entre os fiscais investigados em processo administrativo, aberto por ordem do ministro Ricardo Berzoini , está a gerente-executiva do INSS, Laura Cristina Biando da Costa, a segunda maior autoridade da Previdêncial no estado. Estão ainda sob investigação o chefe de Arrecadação, Sérgio Gavassi Bilota, e o chefe da Fiscalização, João Elio Gracioli, entre outros fiscais.
Os fiscais são acusados de suspender a fiscalização de empresas devedoras do INSS ou de reduzir drasticamente os débitos a partir de processos inconsistentes. “No Rio, os fiscais eliminavam as dívidas. No Paraná, a situação é pior: eles não faziam a fiscalização ou, se fizessem, cortavam parte dos débitos em processos aparentemente legais”, relata um investigador.
Um relatório reservado do serviço de inteligência fiscal informa que o grupo de fiscais teria vendido proteção às empresas Total Linhas Aéreas, Sociedade Educacional Tuiuti, Vepasa Veículos, Rizotolândia e Nutrimental. Também contariam com a benevolência dos fiscais as empresas Cia. Providence, Sofhar Tecnologia em Telemática, Delara Transportes, Nova Engenharia Empreendimentos e até o Clube Atlético Paranaense. Essas empresas, conforme o documento oficial, “pagaram certa importância em dinheiro para que não fossem fiscalizadas”.
O serviço de inteligência descobriu as supostas irregularidades a partir de uma comparação entre as guias de recolhimento do FGTS enviadas pelas empresas à Caixa Econômica Federal e as guias de recolhimento apresentadas ao INSS. Com base nesta análise, os investigadores chegaram à conclusão de que a Rizotolândia, uma empresa de alimentos, deixou de pagar R$ 9, 4 milhões à Previdência. A Total Linhas Aéreas teria escapado de uma dívida de R$ 4 milhões. A Nutrimental escapou de um débito avaliado em R$ 3,7 milhões.
A lista de supostos beneficiários inclui a Sociedade Civil Educacional Tuiuti (R$ 2,2 milhões), a Vepasa Veículos (R$ 1,2 milhão), a Cia. Providence (R$ 1,9 milhão), a Nova Engenharia (R$ 1,2 milhão) e o Atlético Paranaense (R$ 355 mil). Os dados da Delara Transportes ainda não foram apurados. Mas os investigadores acreditam que a dívida, ignorada pelos fiscais, é superior às demais. O dono da empresa, Wilson Delara, teria sido pressionado por dois fiscais a pagar R$ 600 mil de propina para não recalcular os débitos, que estariam subestimados em R$ 40 milhões.
Fiscal contou tudo o que sabia
Brasília
– As investigações do serviço de inteligência fiscal da Polícia Federal começaram a partir de denúncia do fiscal Walter Otto Knevels. Acusado por suposta emissão de certidões negativas de débitos irregulares, Knevels contou tudo o que sabia sobre as supostas fraudes. Na semana passada, ele prestou dois depoimentos ao delegado da Polícia Federal Adriano Andrade. A maior parte das informações já foi confirmada pela inteligência fiscal.Na tarde de sexta-feira, jornalistas de O Globo, que tomaram conhecimento do escândalo, procuraram entrar em contato por telefone com os fiscais Laura Cristina, Sérgio Bilota e João Gracioli. Mas nenhum dos três foi localizado. A superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social, Elizabeth Elpo, não quis dar entrevista. Segundo sua assessoria, as explicações sobre o assunto deveriam ser dadas pela gerência executiva.
Também foram procurados os diretores das empresas denunciadas, mas apenas o presidente da Total, Alfredo Meister, foi encontrado. Ele negou que a empresa tenha negociado com os fiscais. Segundo Meister, em junho, a Total aderiu ao Refis, o programa de refinanciamento das dívidas fiscais em condições especiais:
“Por que eu, como empresa, iria negociar só metade do débito? Se tivesse feito alguma coisa, teria negociado tudo e não entraria no Refis”, disse ele.