Brasília – Os planos de saúde individuais contratados até 1998 poderão ter novo reajuste nas mensalidades, além do aumento de cerca de 26% autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora não haja data determinada, o termo de compromisso assinado com cinco operadoras, em dezembro, prevê que a defasagem provocada pela variação dos custos médico-hospitalares anteriores a 2002 seria compensada futuramente, segundo a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg).
Diretora de Saúde da Fenaseg, Beatriz Palheiro Mendes observa que o aumento autorizado pela agência reguladora é incapaz de equilibrar as carteiras dos planos de saúde antigos, mas suficiente para ?não agravar a situação?. E deixa claro que, pelo acordo firmado com a ANS, a variação dos custos médico-hospitalares referentes ao período entre 1994 e 2002 deverá ser repassada mais adiante para o consumidor.
Repasse
?Nós abrimos mão da liberdade sobre os contratos antigos como nos garantiu o Supremo Tribunal Federal (STF), para pacificar o mercado e não ter briga com o consumidor. Mas, em troca, ficou acertado que a ANS faria estudo para repassar às mensalidades a variação de custos de 2002 para trás?, destaca Beatriz. Ela acrescenta que, assim como as operadoras cumpriram o acordo firmado em dezembro, sujeitando-se aos índices determinados pela ANS para planos novos, o setor também espera que a agência reguladora ?cumpra o pacto firmado em relação ao resíduo?.
O reajuste dos contratos antigos, de acordo com a Fenaseg, atinge 125 mil titulares de seguro saúde da Bradesco Saúde e 217 mil titulares da SulAmérica Saúde.