Brasília – Um relatório de 36 volumes, referente à primeira fase de investigações feitas pela Polícia Federal no Ministério da Saúde durante a Operação Vampiro, foi entregue ontem pelo delegado Arcelino Damasceno ao juiz da 10.ª vara da Justiça Federal, Clóvis Barbosa.
De acordo com a Polícia Federal, 18 pessoas foram indiciadas por fraude em licitações do Ministério da Saúde. Os documentos tratam de licitações ocorridas nos últimos anos, em que houve fraudes. Uma refere-se à compra de insulina para diabéticos, outra, realizada no início do ano, é referente à compra emergencial de medicamentos para os desabrigados das enchentes.
E há uma terceira, no valor de R$ 130 mil, cujo produto não foi identificado pela Polícia Federal. “Nós vamos instaurar outros inquéritos para complementar a diligência. Atualmente, ela contém quatro investigações, agora segue para o Ministério Público, que vai fazer a denúncia e seguir com a ação penal”, afirmou o delegado Damasceno.
A Polícia Federal também vai investigar indícios de fraudes em licitações feitas pelo Comando do Exército, Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Empresa dos Correios e Telégrafos (ECT), Infraero (empresa estatal que administra os aeroportos do País) e Petrobras. As suspeitas de irregularidades apareceram durante as investigações da máfia do sangue, que atuava no Ministério da Saúde, e estão no relatório parcial das apurações, entregue ontem à Justiça.
Pelo menos outros cinco inquéritos serão abertos na próxima semana em torno de outras ilegalidades supostamente ocorridas na área de saúde, inclusive na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No inquérito concluído anteontem, investigadores detectaram tanto em escutas telefônicas, como em depoimentos, que o grupo que atuava no Ministério da Saúde pode ter se desmembrado para outras área do governo.
Uma delas seria em uma licitação no Comando do Exército, realizada este ano. A PF não informou qual o tipo de irregularidade, mas confirmou que há uma investigação em curso. As supostas fraudes, conforme fontes que atuam no caso, estariam relatadas em interceptações telefônicas feitas com autorização judicial. Além disso, outros depoimentos mostram que também podem haver fraudes nas compras da Infraero, e uma das pistas são as declarações do lobista Francisco Danúbio Honorato.
Relatório
O relatório sobre a compra de hemoderivados, substâncias utilizadas na hemodiálise e alvo principal das investigações da Operação Vampiro, será entregue à Justiça Federal nas próximas semanas. De acordo com informações da assessoria de imprensa da Polícia Federal, a entrega do documento foi adiada para que as investigações sejam aprofundadas.
Há cerca de um mês, a Polícia Federal prendeu 16 pessoas, entre servidores do Ministério da Saúde, empresários e lobistas, acusados de fraudar licitações para compra, no exterior, de derivados de sangue utilizados, principalmente, no tratamento de hemofílicos. O esquema de corrupção existia desde 1990 e há suspeita de que tenham sido desviados cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos.
Acusação cita juízes e políticos
Brasília – A Operação Shogum, desencadeada pela Polícia Federal para desbaratar a máfia da pirataria e do contrabando, está investigando, juntamente com o Ministério Público Federal, a participação de dois subprocuradores-gerais da República, dois juízes federais, três políticos e um assessor do Senado na rede de proteção ao empresário e contrabandista chinês Law Kim Chong, preso em Brasília. A informação, contida em um relatório elaborado pela inteligência da PF, foi confirmada pela assessoria de comunicação da instituição.
Os nomes, de acordo com a assessoria, foram citados em conversas pelo despachante Pedro Lindolfo Sarlo, preso sob acusação de ser cúmplice de Chong. Chong e Sarlo foram detidos pela Polícia Federal em São Paulo, no dia 1.º de junho.
Segundo a Polícia Federal, devem ser abertos novos inquéritos para investigar e apurar uma série de outros crimes de suporte à organização criminosa chefiada por Chong, como lavagem de dinheiro e interferência no sistema financeiro.
O Ministério Público em São Paulo recebeu o inquérito da Polícia Federal ontem à tarde e tem prazo de cinco dias para oferecer denúncia. Este prazo termina terça-feira (dia 22). O subprocurador da República no estado, Pedro Barbosa, que conduz as investigações sobre a rede de proteção ao empresário chinês, não pode, no entanto, oferecer diretamente denúncias contra subprocuradores e magistrados.