Brasília – A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca está cadastrando os profissionais de pesca de todo o País que ainda não possuem carteira de pescador e recadastrando aqueles que já têm o documento. As ações fazem parte da Campanha Nacional de Valorização do Profissional da Pesca, que deve se estender até o final de dezembro.
Em entrevista à Rádio Nacional, o diretor de ordenamento, controle e estatística da Secretaria, Francisco Machado, afirmou que a carteira é fundamental para os que têm a pesca como profissão. O documento pode ser obtido sem nenhum custo, sendo preciso apresentar carteira de identidade, fotografia e comprovante de residência. Machado explica que depois de um ano cadastrado o pescador deve comprovar o exercício efetivo da atividade, atendendo a algumas exigências da secretaria.
Direitos
O cadastramento e recadastramento são importantes para que o pescador tenha acesso a direitos com aposentadoria, crédito e seguro-defeso. A iniciativa quer, também, excluir os falsos profissionais que têm a carteira antiga, recebem os direitos, mas não exercem a profissão. Este ano a secretaria está, ainda, substituindo carteiras velhas por novas, usando papel da Casa da Moeda para evitar a falsificação dos documentos. Machado estima que atualmente 100 mil pessoas não estejam com seus registros legalizados.
As atividades da campanha já começaram e acontecem de duas formas. O pescador pode ir ao escritório estadual da Secretaria de Pesca ou aguardar os grupos itinerantes. ?Hoje nós temos 50 equipes com cerca de 181 pessoas participando. Essas equipes estão distribuídas no Brasil todo e vão visitar as cidades onde nós temos a maior concentração de pescadores?, explica Machado. Ele disse, ainda, que as localidades que vão receber o grupo itinerante são informadas sobre a visita com uma semana de antecedência.