Brasília – O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) vai disponibilizar, ainda este ano, R$ 500 milhões em crédito para pescadores artesanais e aqüicultores familiares.
No ano passado, foram liberados R$ 350 milhões pelo Pronaf Pesca, que é administrado pelo Banco do Brasil, da Amazônia e do Nordeste. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (29) pelo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolim.
As taxas de juros dos financiamentos – as mesmas utilizadas para a agricultura familiar – também foram reduzidas. Elas vão variar de 0.5% a 5.5% ao ano.
?As linhas de crédito são classificadas de acordo com os diferentes públicos e os valores variam de R$ 3 mil a R$ 28 mil. Com esse aumento dos recursos, espera-se um impulso ainda maior ao desenvolvimento dessa atividade no Brasil?.
Segundo o ministro, os recursos podem ser usados para melhorias nas embarcações, compras de equipamentos, como freezer para a conservação do pescado, redes, anzol e outros apetrechos de pesca.
Ele lembrou que, desde o ano passado, os pescadores não precisam pagar as parcelas do financiamento durante os períodos de defeso, quando a pesca fica proibida. ?Os pescadores também não precisam do contrato de compra e venda do pescado para contrair o empréstimo", acrescentou.
Nesta manhã, Gregolim participou da abertura do 1º Encontro Nacional das Federações e Colônias de Pescadores, que ocorre em Florianópolis (SC). De acordo com ele, no encontro serão discutidas questões relacionadas a programas de estímulo à pesca e à aqüicultura no Brasil.