O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, afirmou que o Orçamento 2004 reflete a situação difícil do País. “O Brasil não pode se dar ao luxo de dizer que está numa situação tranqüila. O orçamento reflete um pouco desse quadro de dificuldade da transição para um quadro melhor. Todo mundo gostaria de ter uma margem um pouco maior de recursos para investir mais. Mas é um quadro bem realista. A diferença é que esse orçamento é efetivamente realizável, conforme o ministro Palocci me garantiu. Nós não teremos contingenciamento. Não adianta fazer uma peça de ficção e depois não se concretizar. Isso dá um pouco de conforto para iniciar o debate no Legislativo”.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, entregou anteontem ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, a proposta orçamentária para o ano de 2004 e o Programa Plurianual 2004 -2007. O Orçamento prevê R$ 402 bilhões para investimento e custeio no próximo ano – R$ 40 bilhões a mais que os previstos para 2003 – o que representa cerca de 23,2% do PIB.
Mantega afirma que o Orçamento é realista e mostra que o País já volta a dar sinais de crescimento. O enfoque deste ano é na infra-estrutura e na produção, que, percentualmente, tiveram os maiores aumentos de receita. O orçamento para a agricultura, desenvolvimento, turismo e pesca cresceu 62,96%, passando de R$ 856,8 milhões para R$ 1,395 bilhão.
Já a área de infra-estrutura terá R$ 7,109 bilhões para investimentos – um aumento de 30,24% em relação aos R$ 5,458 bilhões deste ano. Para a recuperação e construção de estradas, a proposta orçamentária para 2004 destina R$ 2,3 bilhões.
As receitas condicionadas, que ainda dependem de aprovação do Congresso, são de R$ 30,2 bilhões. Entre elas, estão a contribuição dos inativos para a Previdência, a prorrogação e transformação da CPMF em tributo permanente, com alíquota de 0,38%, e a prorrogação do Imposto de Renda Pessoa Física com alíquota máxima de 27,5%.
O reajuste do salário mínimo está previsto para 5% acima da inflação, caso se confirmem as projeções de crescimento econômico de 3,5% aliado à taxa de inflação de 6%. O vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM), diz que o partido vai lutar para inserir no texto um valor definido para o mínimo. Os salários do funcionalismo público serão engrossados com mais R$ 6 bilhões, totalizando R$ 84 bilhões para 2004. O percentual de reajuste, no entanto, ainda não foi definido. Os benefícios da Previdência também terão aumento de R$ 18 bilhões, elevando os R$ 124 bilhões previstos para este ano para R$ 142 bilhões em 2004.
Relator do PPA recebe projeto
Rio
(AE) – O senador Saturnino Braga (PT-RJ), relator do Plano Plurianual, recebeu ontem o manifesto “1% do orçamento federal para a cultura”, coordenado pelo vereador do Rio de Janeiro Eliomar Coelho. O documento, com 500 assinaturas, contém a reivindicação de artistas, produtores e empresários, para que o governo destine à cultura 1% dos recursos do Orçamento. Hoje, esse percentual é de apenas 0,25%, apesar das atividades culturais movimentarem em todo o país quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB).O senador elogiou a iniciativa, nascida no Rio de Janeiro, e disse que vai encaminhar o documento à Comissão Mista do Orçamento e do Plano Plurianual, cujos parlamentares, segundo ele, já se mostraram receptivos à idéia de aumentar o orçamento destinado à cultura.