| Foto: Agência Brasil |
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| Senador José Agripino: obrigação de investigar. |
Brasília – PSDB e DEM estudam a possibilidade de criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar a crise no setor aéreo. Segundo o senador José Agripino (RN), líder do Democratas, os dois partidos vão consultar suas bancadas para só depois anunciar o pedido de criação da comissão.
O senador disse que a criação da CPI viria em função das legendas de oposição não acreditarem numa decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) à consulta feita pela oposição na Câmara dos Deputados para a instalação da mesma CPI naquela Casa. ?Se o STF decidir pela legalidade, pela conveniência, pela oportunidade da investigação na Câmara, acho que o objetivo será alcançado. Como nós supomos que, infelizmente, esse fato dificilmente ocorrerá, nós do Senado, desejosos de investigar os fatos e apontar a saída para a crise, estamos adotando providências para cumprirmos a nossa obrigação de comum acordo com os nossos companheiros da Câmara?, afirmou Agripino. De acordo com o líder do DEM, a possibilidade de uma CPI Mista (reunindo as duas casas) está descartada.
Encontro com procurador
Enquanto no Senado a oposição articula um plano B para ver a CPI do Apagão Aéreo instalada no Congresso, os líderes oposicionistas na Câmara saíram otimistas da reunião de ontem com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para pedir agilidade na análise do mandado de segurança que determina a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Segundo o líder do Democratas, deputado Onyx Lorenzoni (RS), até a próxima segunda-feira o parecer do procurador sobre o assunto será devolvido ao relator do mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello.
Lorenzoni disse que o procurador deve acatar decisão do ministro Celso de Mello, favorável à criação da CPI. ?Ele (procurador) nos disse, de maneira muito clara, que esta é uma matéria pacífica. É direito de minoria e cabe ao poder Judiciário tutelar esse direito e garantir que ele seja cumprido. Saímos daqui otimistas?, declarou.