O Poder Judiciário está mesmo no radar da Organização das Nações Unidas (ONU). O relator da ONU para o direito à moradia e à terra, Miloon Kothari, disse ontem que virá ao Brasil, em março, para saber o que o Supremo Tribunal Federal (STF) está fazendo para garantir acesso à moradia e à terra. “credito que as cortes brasileiras devam ter papel mais ativo em garantir esses direitos a todos seus cidadãos” afirmou o indiano, que já fez as mesmas avaliações sobre países como o Afeganistão e a África do Sul.
O relator já está planejando o roteiro de sua viagem e deve passar pelas principais capitais do País. Entre os principais temas, o indiano irá investigar a questão da propriedade de terras, de casas e avaliar até que ponto a distribuição de terra está caminhando em direção a garantir o direito de todos os agricultores. Para Kothari, a avaliação do Poder Judiciário deve ser uma “peça central” em sua passagem pelo Brasil. “Quero avaliar se existe, no sistema brasileiro, instrumentos para que alguém que tenha sido injustiçado consiga reaver sua terra”, explicou o relator da ONU.
Tribunais
Kothari, arquiteto e ex-diretor do Habitat (organização da ONU para a habitação), promete ainda fazer visitas aos tribunais estaduais, para os quais também pedirá que sejam mais ativos em monitorar o direito à moradia.
O relator utilizará dados coletados pela organização não-governamental Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, que estima que o déficit habitacional do Brasil é de 5,6 milhões de casas – 4 milhões nas áreas urbanas e 1,6 milhão na zona rural. Segundo o levantamento que servirá de base para a investigação de Kothari, 13 milhões de moradias urbanas têm condições de saneamento precárias. Outro problema são as favelas. No Recife, 26% dos domicílios estão localizados em áreas com essas características. Em São Paulo, a proporção é de 17%.