O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniu-se ontem em Brasília para discutir a possibilidade de pedir ao Congresso a abertura de um processo de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta foi rejeitada, mas a OAB criou uma comissão de advogados para investigar as denúncias de corrupção no governo.
Em um mês, o conselho da ordem voltará a se reunir para retomar a discussão e, com base nas investigações, decidir se apresenta o pedido de abertura do processo. A OAB foi uma das entidades que pediram o impeachment de Fernando Collor de Mello. O presidente da ordem, Roberto Busato, ressalta que Lula tem uma biografia que lhe dá certo respaldo diante de parte da população. "Nós não temos ainda na Casa uma posição concreta sobre as denúncias. Muita coisa ainda existe para ser apurada. A situação é diferente da de Collor porque Lula tem biografia e isso dá a ele certo respaldo diante de uma camada da população. O presidente da República tem procurado manter uma atitude alienada diante da crise e as pessoas acabam confundindo isso com inocência", disse.
O pedido de impeachment foi apresentado pela conselheira federal da OAB pelo Mato Grosso do Sul Elenice Carille. Segundo ela, surgiram fatos novos "peculiares e inquietantes" que já justificariam o pedido de impeachment. Na avaliação da conselheira pelo Mato Grosso do Sul, o mais grave deste momento político por que passa o País deve ser atribuído ao presidente da República. Uma vez que, de acordo com Carille, ele contaminou as instituições com práticas não apenas reprováveis do ponto de vista ético, mas criminosas.
"A negativa do presidente da República quanto a evidentes práticas atuais ("Mensalão", "Valerioduto") ou os demais esquemas de propinas, que a mídia coloca diariamente para a consciência pública, e recentemente o repasse de dinheiro do Banco do Brasil ao Partido dos Trabalhadores, através de uma das empresas de Marcos Valério, envolvendo duas instituições financeiras já mencionadas nas CPMI"s, o Banco Rural e o BMG", disse a conselheira.
Ela criticou também a falta de palavra de um presidente eleito com a confiança quase absoluta do povo brasileiro, a partir de uma campanha, cuja palavra-chave foi a transparência. "Depois de tudo isso, descobrimos se tratar de uma eleição irrigada com "caixa dois". Portanto, ele foi eleito de forma fraudulenta, transformando, assim, destarte seu mandato em ilegítimo."
O resultado da reunião da OAB foi considerada uma vitória política da maior relevância para Lula. A OAB tem sido uma instituição ao lado de várias lutas democráticas. Em 1992, assinou o pedido de impeachment contra Fernando Collor. Para Busato, a "ampla consulta às instituições democráticas para discutir a crise" é o melhor caminho. "Nesse momento, pedir impedimento seria aventura", disse o presidente da OAB. Para ele, o impeachment é uma "medida amarga" e "depende do apoio da população". Em setembro de 1992, ao sofrer o impeachment, Collor tinha apenas 9% de aprovação. Já a aprovação de Lula está na casa dos 30%, depois de cinco meses de escândalo do mensalão.