Brasília – O governo terá de azeitar sua máquina na próxima semana se quiser garantir a realização de obras municipais nos próximos quatro meses. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até a sexta-feira passada o governo só tinha programado a liberação de R$ 1,015 bilhão dos R$ 3,1 bilhões previstos no Orçamento para as prefeituras investirem em obras. Deste total, apenas R$ 60 milhões tinham sido efetivamente pagos. Pela Lei Eleitoral, em ano de disputa, só é permitido repasse caso as verbas tenham sido empenhadas e a obra iniciada três meses antes da eleição. É por isso que o governo tem, a partir de domingo, cinco dias para agir. Está correndo. Em 25 dias de junho, foram carimbados R$ 415 milhões para investimentos.
A média mensal, até agora, foi de R$ 140 milhões. Cruzamento feito pelo PFL indica que, até a semana passada, apenas um candidato do partido, o senador Cesar Borges (BA), tinha sido contemplado com o empenho de uma única emenda, no valor de R$ 100 mil. Em compensação, seu adversário petista na disputa pela prefeitura de Salvador, o deputado Nelson Pellegrino, já tinha reservado R$ 1,7 milhão.
Como o levantamento realizado a pedido da agência Globo, registrou o atendimento de emendas de pré-candidatos, outro pefelista, o senador Romeu Tuma (SP), aparece também com R$ 100 mil. Com isso, de um total de R$ 157,9 milhões em empenhos, o PFL foi agraciado com R$ 200 mil. O PSDB, também de oposição, recebeu R$ 450 mil.
“Fica claro o desrespeito do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Isso revela o uso político de verbas públicas”, critica o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC).
O PT foi o maior beneficiário em empenhos, com R$ 20,041 milhões. Computando todos os parlamentares do PT, a soma era, na semana passada, de R$ 71,2 milhões.