O Estado do Rio terá que indenizar duas mulheres que foram agredidas por um policial militar. A decisão é do desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). Cada uma receberá R$ 10 mil a título de dano moral.
Ângela e Bianca Pires contam que Franklin Caruzo vinha perseguindo seus filhos na rua e foram tirar satisfação. Descontrolado, o PM as chamou de “piranhas”, as atacou com um cabo de vassoura e ainda tentou atingi-las com uma foice e uma pá.
Na 1ª Instância, o Estado foi condenado a pagar R$ 2.500 para cada autora da ação. Inconformadas, elas recorreram e o desembargador decidiu elevar o valor da verba indenizatória. Para o relator do processo, desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, o agressor tem o dever, pela função que exerce, de proteger os cidadãos e não agredi-los.
“A meu sentir, o valor de R$ 10 mil para cada autora está em melhor sintonia com a repercussão da lesão extrapatrimonial sofrida por elas, bem como o grau de reprovação da conduta do agente, se conformando, ainda, com o caráter compensatório, pedagógico e punitivo da condenação”, completou o desembargador.