O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) entraram com uma ação civil pública para que uma menina indígena de 4 anos volte a viver na aldeia guarani em que nasceu. A criança sofre de problemas respiratórios e era cuidada por seus tios maternos. A Justiça, no entanto, determinou que ficasse em um abrigo.
A menina nasceu na aldeia Tekoa Pyau, no bairro Pirituba, zona norte de São Paulo. Por causa dos problemas de saúde, foi internada cinco vezes. O Hospital Municipal Infantil Menino Jesus decidiu não dar alta à ela, devido às dificuldade em continuar o tratamento médico na aldeia.
O MPF passou a acompanhar o caso a pedido da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Antes que qualquer medida fosse adotada, no entanto, a Justiça paulista determinou que a criança fosse para o abrigo Casa da Luz. A decisão foi baseada no parecer de uma psicóloga, que concluiu que os índios eram incapazes de tratar dela por "questões culturais".
FAMÍLIA
Na ação civil pública, o MPF pede que a menina seja transferida para a Casa de Saúde Indígena (Casai) até que haja condições de ela retornar à aldeia ou que seja concedida guarda provisória da garota a uma família guarani. O MPF pede ainda uma declaração de que, conforme os costumes guarani, a família da menina seria formada por toda a aldeia Tekoa Pyau. Assim, todos os integrantes adultos da comunidade teriam responsabilidade pela criança.
Com o pedido, o MPF quer afastar a possibilidade de a indiazinha ser adotada por uma família branca. No início do mês, chegou ao MPF a informação de que a menina estaria com uma família substituta não indígena. Para a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, autora da ação, isso só seria legal se todos os responsáveis por ela perdessem na Justiça a guarda da criança.