O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo quer que o Sistema Único de Saúde (SUS) distribua remédios para tratamento do Acidente Vascular Cerebral (AVC). Segundo o MPF, o Ministério da Saúde interrompeu a distribuição do medicamento prevista no Projeto Nacional de Atendimento ao AVC.
Para garantir o remédio aos pacientes, o órgão instaurou na terça-feira um Inquérito Civil Público a fim de que o SUS distribua o único medicamento que trata o AVC e para acompanhar a política de distribuição do remédio no Estado de São Paulo. O AVC é a principal causa de morte do Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde.
Notícia divulgada pela imprensa na semana passada relatou que o Ministério da Saúde determinou a interrupção da distribuição do medicamento no SUS, um remédio do tipo trombolítico, que dissolve coágulos e cujo princípio ativo é a alteplase, segundo o MPF.
O tratamento da doença era uma iniciativa do Ministério da Saúde no Projeto Nacional de Atendimento ao AVC e previa a distribuição do remédio pelo SUS, com custo anual de R$ 5 milhões nos primeiros anos.
O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, responsável pelo inquérito, enviou ofício ao Secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, solicitando esclarecimentos sobre a suposta inviabilidade da distribuição do medicamento contra o AVC.