O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), disse, nesta quinta-feira, 12, que o governo inicia hoje um programa emergencial para fazer uma verificação nas barragens da região em torno de Mariana (MG). “Estamos iniciando um programa emergencial para que possamos ter auditagens independentes das diversas barragens que existem em Minas Gerais para fazer um ‘double check’ do que temos de informações dessas barragens e de toda a situação mineral do Estado”, disse o ministro.
Braga informou ainda que o governo está contratando 20 novos técnicos especialistas em geotecnia para “estudar com profundidade a região”. “Colocamos também recursos para fazer reciclagem e treinamento dos funcionários tanto do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) quanto do CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais). São recursos da ordem de R$ 9 milhões que já estão autorizados pelo Tesouro Nacional e pelo ministério do Planejamento”, disse o ministro.
Como informou o jornal O Estado de S.Paulo, o governo executou apenas 13,2% do orçamento previsto para 2015 para o programa de fiscalização das atividades minerárias até o fim de outubro. A atividade engloba a fiscalização das condições de segurança de minas, garimpos e barragens de rejeitos, como as operadas pela Samarco, que romperam há uma semana, provocando o desastre em Mariana.
“Estamos vivendo um regime de contingenciamento. É verdade que o DNPM como todas as agências e como todos os departamentos estão com seus recursos contingenciados, mas isso não significou o descumprimento de fiscalização por parte do DNPM. Até porque a nossa fiscalização nessa questão é uma fiscalização complementar. Quem autoriza, por exemplo, as barragens é o (ministério do) Meio Ambiente”, respondeu o ministro.
“Estamos agora num debate, que queremos fazer de forma aberta, para ver em que podemos aprimorar o DNPM, não só em execução orçamentária, mas também ações de políticas públicas para melhorar o Código Mineral, que, como vocês sabem, é iniciativa do governo federal, mas que encontra-se parado no Congresso Nacional há três anos”, complementou.