Brasília – A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, alertou nesta quinta-feira (20) durante a apresentação do segundo balanço do Programa Aceleração do Crescimento (PAC), que se a prorrogação da Contribiição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 não for aprovada "obviamente obras vão ser comprometidas?.
"Se tiver redução da [alíquota] CPMF, tem [redução] dos gastos do governo. Não tem milagre. Temos uma parte do PAC que é financiamento da União. Todas as obras de saneamento, esgotamento sanitário, abastecimento de água, urbanização de favelas e eliminação de habitações em área de risco, têm parcelas expressivas de recursos da União", explicou.
O balanço apresentado mostra que o governo elevou as ações monitoradas do PAC de 1.646 em abril para 2.014, em agosto. Desse total, 79,9% das ações do governo estão em ritmo adequado, levando-se em consideração a quantidade dos projetos, segundo o balanço. Merecem atenção 10,4% e são consideradas preocupantes 9,7% das ações.
Em relação ao valor, 75,5% estão em ritmo adequado, com o cronograma em dia e riscos administrados, segundo gráfico apresentado pela ministra Dilma Rousseff. Já 18,7% das ações, embora em dia, apresentam risco potencial. As ações com elevado risco chegam a 5,9% do total.
De acordo com o relatório apresentado pela ministra, "a gestão articulada das ações do PAC vêm permitindo que o monitoramento de obras evolua no sentido de buscar soluções que qualifiquem a atuação pública na execução das obras".