São Paulo – Os 32 maiores municípios brasileiros, com mais de 500 mil habitantes, concentram 70% dos domicílios em favelas, concluiu a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2001, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi feito a partir de um questionário respondido por 5.560 prefeituras no País. Naquele ano, 23% das prefeituras brasileiras declararam que havia favelas, mocambos, palafitas ou assemelhados em seu município, embora apenas 13% delas tivessem cadastro dessas moradias. Segundo o IBGE, o total de favelas cadastradas no País é de 16.433, com 2.362.708 domicílios.
O Sudeste é a região que tem maior número absoluto dessas habitações, com 1.405.009 domicílios em 6.106 favelas cadastradas. Na região, 23% dos municípios, ou 379 dos 1.688, declararam possuir favelas em seu território. O Sul declarou ter 30% dos municípios com favelas, o maior percentual entre as regiões brasileiras. Mas o número destes domicílios na região é apenas 290.645.
Nas regiões metropolitanas, 79% dos municípios informaram possuir favelas ou moradias semelhantes. Em Belém, Grande Vitória e Baixada Santista, todos as cidades declararam ter favelas, enquanto na região metropolitana de São Paulo, oito dos 39 municípios afirmaram não possuir esse tipo de moradia.
Segundo a pesquisa, os municípios com mais de 500 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste têm maior oferta de cultura, instrumentos de Justiça e incentivos à instalação de atividades econômicas. No entanto, as administrações municipais dessas cidades enfrentam problemas decorrentes das favelas, cortiços e loteamentos irregulares.
O estudo identificou 17 tipos de equipamentos culturais nos municípios, como clubes, estádios, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e shoopings. A média nacional ficou em 5,9 equipamentos por município.
Segundo a pesquisa, quase todos os municípios brasileiros têm bibliotecas públicas, mas apenas 8,0% deles contam com salas de cinema. Setenta e nove por cento das cidades do país têm bibliotecas, mantidas ou não pelo Estado, um crescimento de 4,0 por cento em relação à pesquisa anterior, feita em 1999. Já o número de cinemas cresceu 14 por cento, porém ainda é muito baixo em todo o País. O maior crescimento foi observado no número de provedores de Internet – 53 por cento. Ainda assim, apenas 23 por cento dos municípios têm provedores.
A pesquisa analisou, também, como as prefeituras atraem investimentos para o município. De acordo com as informações dos questionários, 56,4% dos municípios oferecem incentivos fiscais (isenção ou redução do IPTU ou ISS) ou não-fiscais (doações de terras, distritos industriais e fornecimento de infra-estrutura). 93,5% das cidades com mais de 500 mil habitantes utilizam pelo menos um desses mecanismos. O estudo concluiu que os municípios brasileiros ainda estão carentes em instrumentos de Justiça e segurança. Em todo País, apenas 7,3% das cidades possuem delegacia da mulher, 11% têm órgãos de defesa do consumidor e 20% guarda municipal.