São Paulo (AE) – Cerca de 700 policiais federais deflagraram ontem a Operação Grandes Lagos com o objetivo de prender os participantes de um esquema de estelionato e sonegação fiscal em frigoríficos de várias partes do país, principalmente nos municípios de Jales, Fernandópolis e São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Segundo a PF, os agentes tinham 109 mandados de prisão a cumprir nos estados de São Paulo, Goiás, Bahia, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais e até o final desta edição haviam prendido 91.
Segundo a PF, a estrutura da organização criminosa era composta por 159 empresas, incluindo suas filiais, e 173 pessoas que já foram identificadas. As funções de cada um no grupo variavam. Havia os ?cabeças?, os ?laranjas?, os ?gerentes?, os servidores públicos, os ?facilitadores? e os ?taxistas?. As investigações foram iniciadas a partir de denúncias de um megaesquema de sonegação fiscal cometido por um grupo que atuaria na região há pelo menos quinze anos.
Foi verificado que nem as empresas nem seus sócios possuíam qualquer patrimônio em seu nome para honrá-las, indícios de que as pessoas que constavam do quadro societário destas empresas eram apenas ?laranjas?, e que as empresas fiscalizadas haviam sido constituídas com a única finalidade de sonegar tributos. Na investigação, a Polícia Federal contou com a colaboração da Receita Federal e do Instituto Nacional de Seguro Social, ambos de São José de Rio Preto, no interior paulista.
Segundo a PF, o esquema de sonegação fiscal envolvendo frigoríficos deu prejuízo de R$ 1 bilhão. A quadrilha era formada por cinco núcleos ou células. A primeira célula da organização era o ?Núcleo Mozaquatro?, voltado, de acordo com a PF, basicamente à prática de crimes fiscais e contra a organização do trabalho. O núcleo constituía empresas em nome de ?laranjas? por meio das quais movimentava a maior parte do seu faturamento sem pagar os tributos incidentes sobre as operações.
O segundo grupo, chamado pela PF de ?Núcleo Itarumã?, também teria praticado crimes fiscais, constituindo empresas em nome de ?laranjas? para movimentar a maior parte de seu faturamento sem recolher tributos, ou subfaturando a receita, ocultando parte dela do fisco. Para atingir seus objetivos, o ?Itarumã? contava, de acordo com a PF, com fiscais da Secretaria da Fazenda e do Ministério do Trabalho, responsáveis por tornarem lícita a operação em troca de pagamentos.
O terceiro grupo apontado pela PF no esquema era o ?Núcleo dos Noteiros?, que atuava na geração de créditos fictícios de ICMS vendidos a terceiros; na emissão e venda de notas fiscais frias a frigoríficos; na sonegação de tributos incidentes sobre seus frigoríficos, subfaturando sua produção ou deixando de recolhê-los por a empresa estar registrada em nome de ?laranjas?. Essa célula era formada, de acordo com a polícia, por fiscais da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal envolvidos no esquema que recebiam propina para prestar favores.
O ?Noteiros? fornecia notas ainda para a quarta célula da organização, apelidada de ?Núcleo dos Taxistas?, composto por pessoas físicas que atuavam na área de compra e abate de gado, venda de carne e couro, como se fossem frigoríficos. Parte do ?Núcleo dos Taxistas? era ligada ainda ao ?Núcleo Mozaquatro?, sem no entanto, relação de subordinação entre eles, mas uma espécie de ?simbiose?, de acordo com a PF.
Por fim, havia o grupo dos ?Clientes dos Noteiros?, composto pelas empresas que adquiriam notas fiscais ?frias? das empresas que compunham o ?Núcleo dos Noteiros?. São empresas que não possuem estrutura própria de sonegação, com suas próprias empresas abertas e outras em nome de ?laranjas?, como as que possuíam os núcleos ?Itarumã? e ?Mozaquatro?. Por isso, usavam os serviços do ?Núcleo dos Noteiros?, adquirindo suas notas fiscais ?frias? para movimentar parte do seu faturamento sem recolher os tributos e para creditarem indevidamente do ICMS.