O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (26) a agilização do processo judicial que poderá resolver o problema dos aposentados da Varig, cujo fundo de pensão Aerus está em processo de liquidação.
A esperança dos ex-trabalhadores da companhia aérea é o acerto de contas entre o que a Varig deve à Receita Federal e ao INSS e o que a empresa cobra por perdas com congelamento de tarifas entre os anos 80 e 90, cerca de R$ 5 bilhões. O Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa aos aposentados, mas a União recorreu no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Se a União perder o processo, não tem porque ficar postergando isso. Temos que agilizar para buscar atender aos interesses dos trabalhadores. Nós temos feito ponderações com os ministros da corte para que eles agilizem o julgamento", afirmou Marinho, que não soube estimar quando o julgamento do STF deve ocorrer.
Os aposentados do plano 1 da Varig receberam o último benefício no dia 3 e não têm mais garantia nenhuma de pagamento daqui para a frente, pois as reservas do plano secaram. Os beneficiários do plano 2 têm garantia de receber até agosto, referente ao mês de julho. A dívida da Varig com o Aerus é de R$ 3 bilhões. O plano 1 é responsável pelo pagamento de benefícios a 4.965 ex-funcionários da Varig e o segundo tem 2.985 beneficiários.
"Evidentemente para os aposentados é uma boa, mas o encontro de contas só é possível com o processo transitado e julgado", afirmou Marinho que participa no Rio da inauguração de três Agências da Previdência Social especializadas em Benefícios por Incapacidade (APS-BI).