Rio de Janeiro – O governo intensifica esta semana as negociações no Senado para aprovar a prorrogação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 com representantes de todos os partidos, inclusive os da oposição, segundo informou nesta terça-feira (16) o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia.
"Nós vamos discutir e conversar com todos os segmentos. Esperamos ao cabo disso, em torno do dia 19 de dezembro, ter a maioria do Congresso, os 49 votos necessários para a aprovação. Sabemos que é difícil, mas por isso é que nós temos que trabalhar", disse.
Mares Guia disse que é provável que ocorra a diminuição da alíquota do imposto ? hoje de 0,38% – ainda no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – , lembrando que o governo deixou uma saída para que isso ocorra na proposta de emenda à Constituição que trata da questão, com base nas condições macroeconômicas favoráveis do país.
O ministro acredita que a diminuição da alíquota pode ocorrer a partir de 2009. Mas vinculou a mudança à aprovação da reforma tributária.
"Nós vamos fazer uma mudança tributária importante e queremos que seja aprovada até o meio do ano que vem. Vamos fazer um esforço enorme para o Congresso Nacional aprovar um projeto de reforma tributária inusitado para o país. Aí fica fácil examinar a possibilidade de se diminuir a alíquota da CPMF dentro da reforma tributária como um todo", afirmou.
O ministro disse que o pedido de licença do presidente do Senado, Renan Calheiros, ajudou a ?descontrair o ambiente?, e dessa forma o Congresso retoma a sua normalidade e propicia um avanço na votação das medidas provisórias até que a Comissão de Constituição e Justiça [do Senado] opine [sobre a CPMF]. ?A gente espera que esse relatório final saia ainda no mês de outubro".
Mares Guia disse que é importante que a população saiba que dos aproximadamente R$ 40 bilhões que serão arrecadados este ano com a CPMF, R$ 20 bilhões vão para a saúde, diretamente para os estados e municípios.
"Eles não ficam no governo, fazendo caixa. Metade vai direto para a saúde e a outra metade é dividida uma parte para a Previdência e a outra parte para o fundo da pobreza, ajudando o Bolsa Família a arrancar de baixo da linha da miséria milhões de brasileiros que ainda estão lá".