Brasília (AE) – O governo federal já empenhou, nos primeiros oito meses deste ano, 58% dos investimentos programados para 2004 e liquidou 15,5% deles, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Nenhum resultado melhor do que este foi obtido desde o final de 1998, quando começou o ajuste fiscal. Normalmente, a equipe econômica retarda o início dos investimentos para o último trimestre para não ter que pagá-los no mesmo ano e, assim, registrar maiores superávits primários (economia para pagamento de juros).
Em 2004 o governo decidiu inverter essa tendência para conter o crescimento dos chamados “restos a pagar”. Sempre que uma despesa não é paga no próprio ano, ela é inscrita em uma espécie de lista de pendência. E quanto maior essa lista, mais necessidade o governo tem de adiar suas despesas do próprio ano.
O empenho é a primeira fase da execução orçamentária, pois é o momento em que o governo autoriza a obra, o serviço ou a compra dos produtos e equipamentos. Quando o investimento é concluído ocorre a liquidação. Esta é a confirmação de que a obra ou serviço foi realizado e pode agora ser pago pelo ministério responsável.
Por qualquer um desses critérios, o nível de execução orçamentária em 2004 é significativamente superior ao de 2003, quando se compara os valores empenhados ou liquidados com o programado pelo governo, depois dos decretos de contingenciamento.
A comparação não é com os valores que constam da lei orçamentária. No ano passado, de janeiro a agosto, apenas 28,9% dos investimentos haviam sido empenhados e 9,8% liquidados. Os pagamentos não passavam de R$ 534 milhões, enquanto neste ano já chegam a R$ 1,3 bilhão, sem contar os “restos a pagar” que já foram quitados. Mesmo em 2001, um dos melhores anos orçamentários do governo FHC, a proporção de investimentos empenhados não passou de 31% até agosto.
Comparação
Esses números favoráveis ao governo Lula não significam, entretanto, que o nível de investimento de 2004 esteja mais alto. Na comparação dos últimos 10 anos, o valor liberado para investimentos -R$ 10,4 bilhões (0,62% do PIB previsto para este ano) – é apenas melhor do que o de 2003, que foi o mais baixo desde 1995. Em 2001, por exemplo, o investimento chegou a 1,22% do PIB.
O resultado de 2004 mostra apenas que o ritmo de execução dos investimentos está mais elevado neste ano, seja pelas pressões pré-eleitorais, seja pela necessidade de alavancar a economia ou para controlar os “restos a pagar”. Os frutos propriamente ditos desses investimentos ainda não foram colhidos, já que muitas obras levam tempo para ser concluídas.
Na área de transportes, por exemplo, o governo já empenhou 80% dos recursos disponíveis para investimentos, mas só liquidou 11% deles. De acordo com técnicos do governo, essa enorme distância entre o empenho e a liquidação se deve não só à natureza dos investimentos do setor – mais lentos – como pelo grande estoque de “restos a pagar” que o ministro Alfredo Nascimento tem para quitar. Ou seja, embora tenha liquidado apenas R$ 201 milhões de investimentos de 2004, o Ministério dos Transportes já pagou cerca de R$ 1 bilhão de atrasados de anos anteriores – quase duas vezes mais do que em 2003. O pagamento desses atrasados ajuda as empresas responsáveis pelas obras a continuarem em operação.
“Presidente é rei pasmado”
O escritor e jornalista peruano Alvaro Vargas Llosa disse que os presidentes de Brasil, México e Peru são os “reis pasmados” da América Latina por não terem feito as reformas que poderiam acabar com a pobreza. O filho do louvado romancista Mario Vargas Llosa acaba de publicar duas obras: “La fauna política latinoamericana”, um ensaio sobre os presidentes da região, e “Rumbo a la Libertad”, que analisa o fracasso das reformas neoliberais dos anos noventa na América Latina.
Em “La fauna política latinoamericana”, sustenta que os presidentes da região se dividem em “neopopulistas, reis pasmados e insuportáveis”. Segundo o escritor, os primeiros são os que “ressuscitaram” o populismo, e entre eles mencionou os presidentes da Argentina, Néstor Kirchner; da Bolívia, Carlos Mesa; da Venezuela, Hugo Chávez; e do Equador, Lucio Gutiérrez.
“Os reis pasmados”, categoria na qual incluiu o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o mexicano Vicente Fox e o peruano Alejandro Toledo, explicou, são aqueles que não fazem nenhuma reforma e que ficam inutilizados e imobilizados como o rei Felipe IV depois de ver a cortesã Marfisa nua no filme do espanhol Imanol Uribe.
Vargas Llosa explicou que Toledo e Fox estão nesta categoria “porque se contentaram em manter bons números macroeconômicos, mas não lideraram as reformas difíceis e impopulares que poderiam acabar com a pobreza”. Em 2001, Toledo “não aproveitou o mandato que teve para fazer quase tudo que queria”, já que assumiu o poder “após um cenário de crise como o deixado pelo ex-presidente Alberto Fujimori”, opinou.
Para o escritor, o grande problema dos “reis pasmados” é que eles incumbem “líderes de baixa categoria” que canalizam o descontentamento do cidadão com respostas populistas e demagógicas, e que podem ser eleitos presidentes como, segundo disse, Hugo Chávez na Venezuela.
Lula
Sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alvaro Vargas Llosa disse que tem “grande respeito por ele, porque é um homem que, sendo do PT, de corte marxista, optou pela prudência fiscal e por manter uma inflação baixa”. “Infelizmente, não foi além disso e não está fazendo as reformas necessárias num país onde se multiplica a desigualdade”, comentou.
Entre os governantes “insuportáveis”, considerou os que têm êxito e boas relações com os Estados Unidos, como os presidentes do Chile, Ricardo Lagos, e da Colômbia, Álvaro Uribe. O suposto “isolamento” do Chile na região surge, segundo o escritor, porque “quando país vai bem, tem uma tendência natural de manter uma atitude um pouco soberba, e isso obviamente exacerba os ânimos” (nos outros países).
“Não sou ninguém para dar conselhos. Mas se me pedirem, digo que o Chile deve multiplicar os esforços para evitar a imagem de um país que quer se isolar, impedindo assim que aconteça o que passou com a Inglaterra na Europa, durante uma época”, manifestou.