O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em setembro passado defendeu “o uso do fumo em qualquer lugar”, declarou nesta quarta-feira que é favorável ao projeto do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que impede as pessoas de fumar em ambientes coletivos fechados, inclusive naqueles onde existam os chamados “fumódromos”. “Eu sou favorável ao projeto”, declarou o presidente ao sair do Encontro Nacional de Comunicadores, em um hotel de Brasília, respondendo a uma pergunta sobre a lei aprovada em São Paulo, de conteúdo semelhante ao do projeto de Temporão.
Em setembro de 2008, Lula fumava uma cigarrilha durante entrevista, no Palácio do Planalto, quando foi questionado sobre sua opinião sobre o projeto de Temporão. O presidente respondeu: “Eu defendo, na verdade, o uso do fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado”. Pela legislação em vigor – a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, e o Decreto nº 2.018, de 1996 -, o cigarro não é permitido em recintos coletivos, privados ou públicos, à exceção de áreas destinadas exclusivamente a essa prática – os fumódromos.
Pelo projeto de Temporão, não haveria mais áreas reservadas a fumantes em bares, restaurantes, shopping centers e empresas. Na avaliação do ministro da Saúde, a proposta preserva a saúde dos fumantes “passivos”, que são as pessoas que não fumam mas aspiram sem querer a fumaça dos cigarros dos fumantes que estão no mesmo ambiente. Um repórter, em referência à declaração feita por Lula em setembro a favor do tabagismo, lhe perguntou: “Agora, o sr. é favorável (à proibição)?” O presidente respondeu: “Eu sempre fui favorável. Eu sou amplamente favorável.”
Questionado sobre o motivo de o projeto de Temporão ainda estar na Casa Civil e não ter sido enviado ao Congresso, Lula respondeu: “Porque deve ter a tramitação normal da Casa Civil, porque, quando chega à Casa Civil, ele (o projeto) é olhado do ponto de vista jurídico e é encaminhado a outros ministérios que têm interesse (no assunto). E, então, a ministra Dilma (a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff) encaminha para mim.”