Apesar dos protestos de empresários e da ameaça de derrubada da Medida Provisória (MP) 415 no Congresso, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (19) que a proibição de venda de bebidas nas rodovias federais não será flexibilizada. Ao contrário, a chamada "lei seca" será usada para endurecer a vigilância da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na operação de Semana Santa. A aplicação da "lei seca" será estendida aos estabelecimentos das pistas marginais.
A fiscalização atingirá não só bares, restaurantes e botecos, mas também supermercados, shoppings, motéis e postos de combustíveis, inclusive nos perímetros urbanos. "O governo será muito duro e não retrocederá um centímetro na lei, para impedir que motoristas bêbados coloquem em risco a vida de terceiros", disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto Teles, ao lançar também nesta quarta (19) a Operação Semana Santa, ao lado do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Hélio Derenne. "Não é proibido beber, nem vender bebida no País, mas o cidadão que não bebe tem o direito de não ter a vida colocada em risco por um irresponsável embriagado no trânsito", disse.
A operação se estenderá desta meia-noite até a meia-noite de domingo nos 61 mil quilômetros de rodovias federais. Sobre a reclamação dos sindicatos de bares, restaurantes e similares, que alegam um elevados com a lei seca, Barreto foi irredutível. "Não estamos tratando de lucros, mas de vidas. Se 90% do lucro desses estabelecimentos vêm de venda bebida a motoristas, esse lucro é indevido e tem mesmo de acabar", explicou. "Que vendam suco, chocolate ou tapioca", aconselhou.
Segundo o secretário, o governo e a base aliada estudam pequenas mudanças para abrandar a proibição apenas nos estabelecimentos que não tenham como característica a venda de bebida para motoristas. Um grupo de trabalho criado pelo ministério estuda as exceções para um futuro acordo no Congresso onda a MP causa muita polêmica.
Chuvas
Além dos vilões tradicionais, como imprudência, excesso de velocidade e consumo de álcool, o governo tem uma preocupação adicional no feriado da semana deste ano: "A previsão é de chuvas em todas as regiões nos próximos dias", alertou Derenne. Segundo o diretor, o objetivo da operação é reduzir o índice de acidentes nas estradas, apesar do tempo e dos fatores negativos.
Na Semana Santa de 2007, foram feitas 35,3 mil atuações nas rodovias federais. A maior parte delas (52,24%) foi por ultrapassagem perigosa, excesso de velocidade e não uso do cinco de segurança. No período ocorreram 1.744 acidentes, com 79 mortos e 1.151 feridos. Em cerca de 70% desses acidentes foi detectada a presença de álcool nos motoristas envolvidos.
Na operação deste ano, serão mobilizados 9.700 policiais – mais de 90% de toda a corporação da PRF. No combate aos principais fatores de acidente, será empregada alta tecnologia, o que inclui 500 radares e 500 bafômetros de última geração em pontos estratégicos. Esses equipamentos já vem sendo usados experimentalmente com boa performance. Os radares, por exemplo, elevaram as atuações em mais de 100% enquanto as autuações por embriaguez somaram 2.016 desde janeiro, um aumento de 96% em relação a igual período do ano passado.
Os radares serão fixados próximos de áreas urbanas e em locais de trânsito rápido e os bafômetros, em pontos estratégicos ao longo das zonas rurais. "Vamos agir com muito rigor, mas a idéia não é ameaçar com multa e sim conseguir despertar a conscientização dos motoristas, esse sim o maior fator de segurança no trânsito", observou Derenne.