São Paulo – As fortes críticas do ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que recomendou aos juízes que não ajam como "donos da Nação", provocaram ontem pesada reação da categoria, liderada pela Associação Paulista de Magistrados. "Os magistrados se colocam em posição filosófica diametralmente oposta à da presidência do Supremo e daqueles que empreitaram a reforma do Judiciário", afirmou o desembargador Celso Luiz Limongi, que preside a entidade dos juízes estaduais de São Paulo, a maior do País.
Em nota de repúdio, Limongi sustenta que "enquanto alguns desejam juízes previsíveis, que se limitem ao simples cumprimento da lei, proibidos de pensar, meditar e interpretá-la tal como se fossem seres inanimados, a magistratura paulista e nacional quer o juiz como verdadeiro intérprete da lei e da Constituição".
Ao discursar anteontem ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante solenidade de abertura do ano Judiciário, o presidente do STF disse que a Justiça funciona como um "arquipélago de ilhas de pouca comunicação". Para Jobim, "há de um lado o problema estrutural e de outro a mesmice corporativa que passou a enxergar em cada esquina tramas diabólicas contra a magistratura".
Limongi assegurou que os juízes visam, em suas decisões, a "mitigar as desigualdades sociais, erradicar a pobreza e a marginalização e promover o bem de todos, de acordo com o artigo 3.º da Lei Maior". Afirmou que os juízes "estão, e sempre estiveram, ciosos de que são meros servidores da sociedade, para quem trabalham com honra, dedicação e sacrifícios".
"Não conheço juízes que julguem ser os donos da Nação", protestou o desembargador Renzo Leonardi, do Tribunal de Justiça de São Paulo. "O Jobim pode ter encontrado pessoas assim em outros estados ou em outros Poderes. O primeiro dever do juiz é com sua consciência e com o respeito à lei, aplicando-a em cada caso."
Grijalbo Coutinho, que dirige a Associação dos Juízes do Trabalho, sugeriu a Jobim que "teria sido melhor se tivesse indicado de modo preciso quais são os segmentos ou setores aos quais se referiu, se pertencem à base ou à cúpula do Judiciário". Coutinho enfatizou: "Se ele (Jobim) quis dar um puxão de orelhas a alguém, que tivesse dado de forma mais clara."