Brasília – O deputado federal José Genoíno (PT-SP) negou nesta segunda-feira (17) qualquer envolvimento com o esquema de compra de votos de parlamentares que ficou conhecido como mensalão. Ao depor esta tarde na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal, Genoíno disse que, apesar de presidir o Partido dos Trabalhadores entre 2003 e 2005, ano em que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) tornou pública a existência do esquema, não administrava nem as finanças, nem a sede do partido.
?Não fiz pagamento, nem acordo financeiro com ninguém. Não recebi dinheiro de ninguém. O meu patrimônio é o mesmo há 23 anos. Meus sigilos fiscal, bancário e telefônico ficaram abertos por um ano e nada foi encontrado. Estou com a cabeça erguida, tranquilo, e vou continuar me defendendo em nome da justiça e da verdade?, declarou Genoíno, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
O deputado admitiu ter participado, enquanto presidente do PT, de reuniões com líderes de outras legendas para discutir as bases de apoio ao governo. Segundo Genoíno, no entanto, as alianças partidárias haviam sido firmadas com base na agenda política definida no programa eleitoral petista ainda durante as eleições de 2002. Perguntado se algum dos encontros teria acontecido no Palácio do Planalto, Genoíno foi categórico. ?Nenhuma reunião aconteceu em qualquer instalação do governo federal.?
O deputado garantiu que, durante essas reuniões, nunca conversou com qualquer parlamentar sobre a concessão de vantagens pessoais em troca de apoio para o governo. Ele também negou ter presenciado o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares fazer qualquer tipo de acerto financeiro com outros partidos. ?Ele nunca falou comigo sobre qualquer repasse ou demanda financeira por parte dos partidos?, respondeu Genoíno à juíza Maria de Fátima Costa.
De acordo com o deputado, apesar de Delúbio ser o responsável e ter autonomia para administrar as despesas e receitas do PT, as contas eram submetidas ao diretório nacional do partido.
Sobre os empréstimos contraídos pelo PT nos bancos Rural e BMG, Genoíno explicou que o dinheiro serviu para o partido pagar despesas de campanha como passagens aéreas, diárias, aluguel de carros e de salas para convenções, além de um programa de TV. Ele ressaltou que toda a movimentação financeira foi devidamente registrada na prestação de contas apresentadas ao Tribunal Eleitoral.
Para Genoíno, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o denunciou não com base em suas ações, mas devido ao cargo que ele ocupava à época. ?[Me acusaram] Porque eu era presidente do PT. Fui denunciado pelo que eu era e não pelo que eu fiz?, afirmou, após dizer que seu patrimônio, em 20 anos como parlamentar, não aumentou. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia.
Em 2006, a Procuradoria Geral da República apresentou ao STF denúncia contra 40 pessoas supostamente envolvidas com a compra e venda de votos que favorecessem o governo. Entre os acusados, parlamentares, ex-ministros, dirigentes do Banco Rural e o empresário Marcos Valério. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu era apontado como chefe do esquema.
Em novembro, o STF converteu o processo em ação penal e os acusados passaram a responder como réus. O relator do caso no STF, ministro Joaquim Barbosa, autorizou juízes federais de oito estados e do Distrito Federal a interrogar os acusados e receber a defesa prévia dos réus, como forma de agilizar o andamento.