As famílias de baixa renda que vivem em terras que serão cortadas por dois canais de transposição das águas do Rio São Francisco em 14 municípios sertanejos receberão título de propriedade para poderem ser indenizadas quando a área for desapropriada pelo governo estadual. A informação é do superintendente do Fundo de Terras de Pernambuco (Funtepe), José Estevo Barbosa, que hoje assinou convênio no valor de R$ 861 mil com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa Fundesa, visando aos trabalhos de medição, avaliação e verificação da legalidade das propriedades.
"Somente os pequenos receberão os títulos gratuitamente", destacou ele, ao garantir que na próxima semana os técnicos caem em campo para iniciar os trabalhos em seis municípios – Cabrobó, Custódia, Floresta, Sertânia, Verdejante e Salgueiro. Até o final de dezembro, esta primeira etapa deverá ser concluída, abrangendo em torno de 12 mil famílias. No início do próximo ano o levantamento irá abranger os outros oito municípios restantes – Parnamirim, Terra Nova, Serrita, Arcoverde, Betânia, Ibimirim, Pesqueira e Petrolândia. Os recursos para esta segunda etapa, no valor de R$ 1,2 milhão, já estão garantidos, de acordo com o superintendente.
A estimativa é de que um total de 26 mil famílias serão indenizadas, a grande maioria delas de baixa renda. Segundo Barbosa, somente no município de Cabrobó – a 580 quilômetros do Recife, de onde sairão os dois canais – 90% das 2.553 famílias cadastradas para receber o título de posse da terá vivem abaixo da linha de pobreza.
O superintendente avalia que cada família deverá receber uma indenização em torno de R$ 11 mil, a ser paga pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Ele calcula que a maior parte dos agricultores permanecerá nas terras, pois a desapropriação relativa à construção dos canais é de 200 metros (100 metros para cada margem). No caso de ficarem, serão beneficiados com a água trazida pelos canais para consumo humano e animal.