O governo federal divulgou nesta quarta-feira (26) mais um plano de investimentos na área social, dessa vez para inclusão de pessoas com deficiência. Serão aplicados R$ 2,4 bilhões até 2010 em ações que vão do treinamento de professores para atender crianças portadoras de deficiência a linhas de crédito para troca de ônibus que possam atender pessoas com dificuldade de locomoção.
Uma das principais ações, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, permitirá que uma pessoa portadora de deficiência volte a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se deixar o mercado de trabalho. Hoje, o benefício é concedido uma vez, a pessoas com deficiência incapacitadas para o mercado de trabalho. A alteração permitirá que a pessoa encontre trabalho compatível com suas limitações e, se perder o emprego, volte a receber o BPC.
O plano tem uma grande parte voltada à educação. Inclui a distribuição de livros acessíveis a cegos, tanto em braile quanto em áudio, a formação de professores e a reforma de escolas. A meta é tornar mais acessíveis 6.273 escolas até 2010 e criar 6,5 mil "salas de recursos pedagógicos", em que alunos com dificuldades motoras, auditivas e de aprendizagem possam ser atendidas com recursos especiais. O governo ainda pretende aumentar a concessão de próteses, que hoje tem uma demanda reprimida, pelos cálculos do próprio Ministério da Saúde, de 1 04 milhão de pessoas.
Na cerimônia de lançamento do plano no Palácio do Planalto – que contou com a presença de atletas do ParaPan e do vencedor da olimpíada nacional de Matemática, Paulo Ramos – o presidente Lula voltou a dizer que o dinheiro investido pelo governo nessa seqüência de planos sociais não será considerado um gasto. "Nós sabemos que na hora em que vocês puderem exercer condignamente a cidadania de vocês, o retorno que darão ao País será infinitamente maior do que o País está investindo hoje", declarou.
Em seu discurso, Lula contou à platéia que perguntou, nesta quarta-feira pela manhã, quantos funcionários do Palácio do Planalto eram portadores de deficiências, mas nenhum dos seus assessores soube responder e, então, provavelmente não haveria nenhum. "Nós temos um Presidente da República que tem uma pequena deficiência, mas que não é impeditiva de exercer o mandato", brincou, mostrando a mão em que não tem um dedo. O presidente então cobrou do secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, que o governo faça um levantamento se o governo está cumprindo a lei que exige a contratação de 5% de deficientes no serviço público.