Governo e bancos não chegam a acordo sobre pensões

As negociações entre o governo e os bancos a respeito da folha de pagamento de aposentados e pensionistas ainda não foram encerradas. Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (26), em São Paulo, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, e representantes da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Bradesco, Santander, Itaú e Caixa Econômica Federal não chegaram a um acordo sobre a forma como os beneficiários continuarão a receber as pensões e aposentadorias.

Segundo o superintendente de Comunicação Social da Febraban, William Salasar, a alternativa proposta pelos bancos visa a redução do valor que o INSS paga às instituições sem comprometer a qualidade dos serviços prestados. Uma nova reunião deve ser realizada na semana que vem para discutir o assunto.

De acordo com Salasar, o pedido de Marinho para que os bancos precifiquem suas carteiras de aposentados e pensionistas é muito difícil de ser atendido. "Temos 23 bancos envolvidos nessa negociação, estaduais, federais, privados de grupos nacionais e estrangeiros. Cada um tem um tipo de negócio público e custo. Não há como padronizar", explicou ele.

O INSS paga atualmente benefícios a 25 milhões de pessoas. Embora o valor dos benefícios varie, a maior parte dos aposentados e pensionistas recebe um salário mínimo. "É quase a população da Argentina e duas vezes e meia a população de Portugal", comparou Salasar.

A intenção do Ministério da Previdência é deixar de pagar R$ 250 milhões por ano aos bancos pelo serviço e, pelo contrário, receber pela carteira de clientes. Entre as alternativas, estaria a realização de um leilão da folha de pagamento, seguindo o modelo que algumas prefeituras e governos fizeram com seus servidores.

Entretanto, esse processo encontraria dificuldades, já que muitos aposentados, eventualmente, teriam que trocar de banco. Além disso, uma carteira composta por clientes que recebem R$ 380 ao mês pode ser pouco atrativa e, portanto, pouco valiosa. "Para alguns bancos essa carteira pode ser atrativa, mas para outros pode não ser. É difícil generalizar", disse Salasar. Ele lembrou ainda que enquanto os servidores públicos se concentram em prédios públicos, os aposentados e pensionistas estão espalhados em praticamente todo o País.

Os bancos não aceitam a idéia de comprar a folha de pagamento ou mesmo prestar os serviços de forma gratuita. As instituições não recebem os repasses do INSS há três meses devido a este impasse e a dívida chega a um valor próximo de R$ 60 milhões. Em outra ocasião em que o governo suspendeu o pagamento, entre 2000 e 2001, os bancos foram pagos com títulos do Tesouro.

O ministro Luiz Marinho deixou a reunião sem falar com os jornalistas. Segundo sua assessoria de imprensa, as negociações têm sido positivas e devem continuar. Marinho não descarta a realização do leilão da folha.

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