O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, selaram um “pacto” no último dia 15, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para reformar o processo penal a fim de evitar abusos policiais e garantir os direitos individuais.
A reunião serviu para pacificar os ânimos de Mendes e Tarso, que vinham manifestando em público discordância sobre supostos abusos cometidos pela Polícia Federal na Operação Satiagraha, deflagrada para investigar e prender o banqueiro Daniel Dantas e aliados. Nesta segunda-feira (4), Tarso e Mendes voltam a debater – desta vez frente a frente – o limiar entre o legítimo e o arbitrário nas operações do Estado contra o indivíduo.
Eles participarão, juntamente com o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, do debate “O Brasil e o Estado de Direito”, no auditório do Grupo Estado. Britto questiona as ações, enquanto Souza já rebateu críticas de Mendes. O presidente do STF e o ministro da Justiça ficaram em campos opostos em 8 de julho, dia em que a Operação Satiagraha foi deflagrada pela PF.
Gilmar Mendes atacou a “espetacularização” das prisões de suspeitos e o uso de algemas no transporte dos detidos. Tarso atribuiu as críticas ao fato de os presos serem “pessoas de grande importância política, com contatos em todas as agremiações políticas, ricas”
Quando Mendes concedeu habeas-corpus para soltar Dantas, Tarso afirmou que isso poderia ensejar a fuga do banqueiro. “Ele não tem competência para opinar sobre o assunto”, retrucou o presidente do STF. Esses são apenas alguns dos enfrentamentos deflagrados pela Operação Satiagraha.
De um momento para outro, figuras de referência no mundo jurídico e político passaram a debater os limites das operações policiais, o vazamento dos chamados grampos telefônicos, a exposição pública dos detidos e a isenção da Justiça ao julgar ricos e pobres
A celeuma rachou o Judiciário. Mais de cem juízes assinaram um manifesto contra Mendes, que, por sua vez, pediu uma investigação sobre a conduta do juiz Fausto de Sanctis, que determinou a prisão de Dantas. Esses e outros tópicos devem ser abordados no debate de hoje, que, com inscrições encerradas, será transmitido ao vivo pela TV Estadão (www.estadao.com.br) e terá flashes da Rádio Eldorado, a partir do meio-dia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.