O governo federal anunciou na sexta-feira (20), a possibilidade de reduzir até pela metade o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir de 2021. O Fies já chegou a ofertar 732 mil contratos há cinco anos e pode cair para 54 mil em 2021. Também foram aprovadas no conselho gestor mudanças que tornam mais rígida a concessão de bolsas.
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Conforme aprovado, os próximos contratos do Fies passarão a exigir nota mínima de 400 pontos na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Anteriormente, só se exigia que a Redação não fosse zerada, além de média 450 na parte objetiva (o que foi mantido).
Além disso, houve alteração nas regras para troca de cursos. Na prática, ficou mais difícil mudar dentro de uma instituição de ensino, uma vez que será exigido resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado para se manter o benefício. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças vão “garantir a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.
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O comitê gestor aprovou também a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal. Elas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”.
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Por outro lado, o comitê flexibilizou as regras do P-Fies, modalidade mantida por fundos constitucionais e bancos privados. Para contratá-lo, não será mais preciso ter feito o Enem e não há mais limite de renda. Além disso, será possível contratar esse financiamento durante todo o ano e não mais apenas nos processos seletivos do Fies.