Brasília – O Tribunal de Justiça do Distrito Federal convocou Tarcísio Franklin de Moura para esclarecer irregularidades apontadas pela Operação Aquarela, do Ministério Público e da Polícia Civil do Distrito Federal. O ex-presidente do Banco Regional de Brasília é acusado de crime de dispensa indevida de licitação. A irregularidade foi detectada pelos promotores de justiça do MPDF, num contrato de R$ 28 milhões do BRB com a Asbace ? Associação de Bancos Estaduais e Regionais.
Tarcísio Franklin de Moura disse que o contrato inicial para prestação de serviços de compensação e microfilmagem foi firmado em 1997, também sem licitação, quando ele ainda não era presidente do banco, e que foi renovado várias vezes. Em 2002, segundo Tarcísio Franklin, ocorreu a primeira renovação sob a gestão dele na presidência do BRB.
Ele disse que tanto a área técnica quanto a área jurídica do banco deram parecer favorável à dispensa da licitação porque a Asbace já fazia o trabalho desde 1997, tinha equipamentos e sistemas para oferecer o serviço, e fazia parte da Câmara de Compensação do Banco do Brasil. Disse também que, em Brasília, não havia outra empresa para fazer o trabalho. Mas afirmou que o Tribunal de Contas do Distrito Federal questionou a contratação e que, mesmo depois disso, ele assinou mais de dez aditivos ao contrato.
Nesta terça-feira, será interrogado o ex-secretário-geral da Asbace, Juarez Lopes Cançado. Ainda esta semana, o juiz Roberval Belinati ouve dois ex-diretores do BRB: na quarta-feira, Ari Alves Moreira, da área de Tecnologia, e na quinta-feira, Divino Alves dos Santos, da Administração. A operação Aquarela apura ainda denúncias de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha e o desvio de cerca de R$ 50 milhões do BRB.