O ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) Paulo Lustosa terá de responder a uma quinta ação por improbidade administrativa na Justiça Federal. Desta vez, Lustosa e outras 11 pessoas são acusadas de fraude em licitação, superfaturamento de até 1.110% e irregularidades no contrato com a empresa Digilab, que deveria implementar a TV Funasa – uma operação de R$ 14 milhões anuais. O Ministério Público pede, na ação, a devolução de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos. Lustosa já responde a quatro ações na Justiça por causa de contratos considerados irregulares com outras três empresas – Brasfort, OSM e Aplauso.
Ele é acusado pelo Ministério Público de montar na Funasa um esquema para desviar dinheiro público usando contratações para a execução de serviços desnecessários e superfaturados. A Funasa é alvo de críticas e de denúncias de corrupção feitas até mesmo pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão. No ano passado, o ministro afirmou ser a fundação um “antro de corrupção”. A nova ação, ajuizada no último dia 4, é assinada pelos procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo Silva.
De acordo com eles, Lustosa e os demais acusados “valeram-se dos cargos ocupados na Funasa para efetivar uma contratação extremamente desfavorável ao interesse público; desnecessária para o órgão contratante, com um custo extremamente elevado e com sobrepreço em relação aos parâmetros de mercado”. “Era um verdadeiro cheque em branco a favor da empresa contratada”, definem os procuradores na ação. Além disso, a licitação teria sido direcionada para beneficiar a empresa. “Não houve disputa ou concorrência e sim mera simulação”, acrescentam os procuradores.
Paulo Lustosa nega as acusações de irregularidades e afirma que o projeto contestado pelo Ministério Público foi ideia de seu antecessor na Funasa e foi aprovado pelo corpo técnico da fundação. E afirma que o Ministério Público tenta reavivar uma denúncia antiga por razões políticas. “É alguma coisa requentada, porque fui questionado e respondi a todos os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre esse contrato em novembro de 2007”, diz Lustosa.