A ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, presa na quinta-feira passada na chamada Operação Sanguessuga, decidiu, em troca do mecanismo da delação premiada, entregar todo o esquema de venda de ambulâncias e equipamentos superfaturados para prefeituras com recursos do Orçamento federal. Ele é muito mais amplo do que apontavam as escutas telefônicas da Polícia Federal.
Em um longo e detalhado depoimento dado à PF e ao Ministério Público Federal de Cuiabá, Penha revelou, segundo seu advogado, Eduardo Mahon, que 170 parlamentares participavam das fraudes dedicando emendas à compra de ambulâncias e recebendo em troca 10% a 15% do valor da emenda como propina, num esquema que movimentou pelo menos R$ 110 milhões. ?Ela marcou os nomes em uma lista. Mas não vou revelá-los. Seria leviano?, afirmou o advogado.
Mahon disse que, nos próximos dias, Penha continuará dando depoimentos diários às autoridades para detalhar a participação de cada um dos parlamentares citados no esquema. Além do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e dos 64 nomes de deputados já identificados pela PF, ela revelou que também participariam do esquema os deputados Ann Pontes (PMDB-PA), Jovair Arantes (PTB-GO), Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Carlos Dunga (PTB-PB), Coriolano Sales (PFL-BA), Inaldo Leitão, Feu Rosa (PP-ES), Gilberto Nascimento (PMDB-SP) e o petista João Grandão (MS), entre outros.
Em seu depoimento, ela também inocentou alguns parlamentares citados pelos empresários nos grampos da PF, entre eles as deputadas Denise Frossard (PSB-RJ) e Thelma de Oliveira (PSDB-MT), mulher do ex-governador Dante de Oliveira.
Penha disse que muitas vezes a propina era paga aos parlamentares de forma antecipada, antes da liberação dos recursos das emendas. O dinheiro chegava aos gabinetes, no prédio do Congresso, em Brasília, dentro de malas, metido na cueca e nas meias dos dois chefes do esquema, o empresário Darci Vedoin, dono da Planam, e seu filho e sócio Luiz Antônio. Era entregue em mãos aos parlamentares e, na grande maioria dos casos, em espécie. A propina girava entre 10% e 15% do valor das emendas e era paga antecipadamente pelos empresários aos parlamentares.
A ex-assessora do ministro da Saúde revelou ainda que o esquema se concentrava, sobretudo, na Câmara dos Deputados e isentou de responsabilidade os assessores de parlamentares presos na Operação Sanguessuga. Segundo ela, todos agiam segundo as ordens de seus chefes. No caso de Suassuna, por exemplo, disse que o senador mantinha contatos diretos com ela.
De acordo com a ex-funcionária do Ministério da Saúde, o esquema da Planam tinha especial influência e apoio da bancada evangélica na Câmara. Entre os estados, o Rio de Janeiro é o que recebeu o maior volume de recursos para ambulâncias, seguido por São Paulo. Nos últimos dois anos, 177 parlamentares apresentaram emendas destinando recursos para aquisição de ambulâncias, num total de R$ 220 milhões. Em 2006, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, sobe para 261 o número de deputados e senadores que reservaram parte de suas emendas para essa finalidade. Até mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG), estão nessa lista. Mas a simples apresentação de emenda não representa indício de crime.
Aldo promete proteger honra de deputados
Brasília (AE) – Com críticas à Polícia Federal e à Justiça, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse ontem que a Casa vai defender os deputados que foram atingidos em sua honra no escândalo das ambulâncias. Rebelo afirmou que, assim que o corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), concluir o relatório sobre a lista encaminhada pela Justiça, e que inclui 63 deputados, a procuradoria da Câmara vai adotar todas as medidas que forem necessárias para ?resguardar a dignidade e o respeito às prerrogativas constitucionais? dos parlamentares.
O presidente da Câmara disse também que não vai proteger os deputados que eventualmente estejam envolvidos nas irregularidades. ?A Câmara e a Mesa Diretora não protegem quem não protege a Casa e não protegem quem não protege o interesse público. Da mesma forma, porém, e com a mesma energia, a mesa diretora e a presidência reagirão para proteger a honra e a dignidade daqueles que, representando o povo brasileiro, têm sua honra ameaçada ou enxovalhada pela conduta de quem não sabe separar o joio do trigo?, afirmou Aldo Rebelo. Os deputados Nilton Capixaba (PP-RO) e João Caldas (PL-AL), ambos integrantes da Mesa, foram relacionados no relatório da PF.
O presidente da Câmara disse achar entranho também a divulgação de matéria que está em segredo de Justiça. ?A presidência da Câmara não pode deixar de registrar estarrecida, que o segredo de Justiça seja rompido para pôr em mesmo nível no Judiciário uma lista de deputados federais envolvidos em uma investigação policial, que não foi concluída, onde não houve inquérito, onde não há decisão de autoridade judicial?, afirmou.
Corregedor tacha lista de ?superficial?
Brasília (AE) – A Mesa da Câmara vai decidir hoje o destino dos deputados que foram incluídos na lista da Polícia Federal, que investigou o esquema de uso de recursos do Orçamento na fraude em licitação e no superfaturamento na compra de ambulâncias para diversos municípios do País. Em reunião marcada para hoje, a mesa deverá excluir de qualquer processo disciplinar os deputados sobre os quais não forem encontrados indícios de irregularidades e encaminhar a uma comissão de sindicância os parlamentares que deverão ser investigados por eventual envolvimento no esquema.
Uma equipe da assessoria jurídica da corregedoria trabalhava até a noite de ontem na triagem dos nomes. Os assessores separaram o que havia de citação dos documentos sobre cada um dos deputados. O resultado será apresentado na reunião da Mesa. ?Vamos saber se existem indícios. O deputado que recebeu dinheiro para colocar emenda no Orçamento tem de ser sumariamente cassado?, afirmou o corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI).
Até à noite, a corregedoria não havia recebido os nomes de parlamentares apontados em novo depoimento, em Cuiabá, da funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino. Ontem, o corregedor criticou a lista elaborada pela Polícia Federal, considerando-a ?superficial?. Nogueira disse que, no próprio relatório, a PF afirma que os nomes citados não estão necessariamente envolvidos em irregularidades. Nogueira ressaltou que os deputados não podem ser condenados por apresentarem emendas ao Orçamento da União destinando recursos para a compra de ambulâncias.
A Mesa, que tem sete integrantes titulares e quatro suplentes, tem três nomes citados na lista – o do segundo secretário, Nilton Capixaba (PTB-RO), o do terceiro secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO), e o do quarto secretário, João Caldas (PL-AL). O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que caberá uma decisão pessoal desses integrantes se participarão ou não da reunião. O deputado Eduardo Gomes já anunciou que se ausentará, declarando-se impedido de votar em uma questão sobre a qual está relacionado.