O número de mortes decorrentes de acidentes de trabalho caiu 34,37% entre 1999 e 2002. O número de acidentes de trabalho também diminuiu nesse período: 12,4%. Os dados fazem parte do novo anuário estatístico divulgado hoje (25) pelos ministros da Previdência Social, José Cechin, do Trabalho, Paulo Jobim e da Saúde, Barjas Negri. Esse resultado deve-se ao Programa Nacional de Redução dos Acidentes Fatais do Trabalho.
De acordo com o anuário, em 1999 os acidentes provocaram a morte de 3.896 trabalhadores. Em 2000, o número de óbitos baixou para 3.094, caindo para 2.257 no ano passado. Já os acidentes de trabalho passaram de 387,8 mil em 1999 para 363,8 mil em 2000. Em 2001 foram registrados 339,8 mil acidentes.
A redução significa que 48 mil trabalhadores não foram vítimas dos acidentes de trabalho e que 1.639 evitaram o risco. O ministro do Trabalho, Paulo Jobim, disse que a redução só foi possível pela ação integrada que foi desenvolvida, amparada no engajamento de toda a sociedade.
Segundo o ministro da Previdência Social, José Cechin, a ação do governo vai continuar. Decreto já encaminhado para assinatura do Presidente da República permitirá o reposicionamento dos 593 setores da economia de acordo com o grau de risco que oferecem aos trabalhadores.
Outro passo importante é o projeto de lei, em exame pela Casa Civil, que instituirá um sistema de incentivo à redução dos acidentes de trabalho mediante a penalização das empresas, que submetem seus trabalhadores a risco. Hoje as companhias contribuem com alíquotas de 1% a 3% sobre a folha de salários para o custeio do acidente de trabalho, de acordo com a atividade que desenvolvem.
Cechin quer reduzir pela metade ou dobrar essas alíquotas. Nesse caso, a empresa que estiver abaixo da média nacional de acidentes, poderá pagar menos.