Brasília – Os governos de Brasil e Espanha criaram ontem dois grupos temáticos: um para discutir investimentos e marco regulatório e outro, sobre questões comerciais. “Os grupos vão aprimorar a comunicação entre governos e entre agentes econômicos”, explicou o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Otaviano Canuto. “A Espanha é o segundo maior investidor estrangeiro no País, e há condições para que, no futuro, seja o maior.”
O primeiro-ministro da Espanha, José Maria Aznar, fez ontem visita oficial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocasião em que manifestou apoio às reformas tributária e previdenciária. Em declaração conjunta no Palácio do Itamaraty, ao lado do presidente brasileiro, Aznar disse que as reformas vão levar “ao incremento progressivo da confiança e da credibilidade do Brasil no mundo”. Segundo o primeiro-ministro espanhol, as reformas também poderão garantir estabilidade econômica ao Brasil e melhorar a qualidade de vida da população.
Aznar demonstrou apoio a outro desejo do presidente Lula: o fim das barreiras comerciais. Ele reconheceu as dificuldades na existência de um livre comércio entre todos os países do mundo, mas garantiu que vai trabalhar para que isso seja colocado em prática. “Temos a visão de que o mundo será melhor se conseguirmos uma abertura comercial”, enfatizou.
No grupo de Investimentos, um dos focos dos brasileiros será tirar dúvidas dos investidores espanhóis sobre a nova regulamentação brasileira em serviços de infra-estrutura. Esse conjunto de regras está sendo chamado de marco regulatório. Os investidores querem ter clareza sobre como será a formação de preços nos novos contratos e como funcionará o marco regulatório a longo prazo, disse o secretário de Comércio e Turismo da Espanha, Francisco Utrera Mora. Eles estão interessados nas oportunidades de negócio a serem abertas pelas Parcerias Público-Privadas (PPP).
Mora admitiu que o fluxo de investimentos espanhóis para o Brasil diminuiu, mas lembrou que isso ocorreu dentro de um quadro mais amplo de redução de investimentos no mundo inteiro, na esteira dos escândalos nos balanços de grandes corporações e dos ataques terroristas de 11 de setembro. “Não se avaliou negativamente os investimentos no Brasil”, afirmou. Ele acredita que, se o governo avançar na estabilização da economia, as previsões de crescimento começarão a se concretizar e o governo conseguirá apresentar um marco regulatório que dê segurança ao investidor no longo prazo, “os investimentos se reverterão para o Brasil.”
Canuto admitiu que o marco regulatório brasileiro tem “erros estruturais básicos”. À época das privatizações, os contratos foram feitos com base na premissa de que o câmbio ficaria estável, “o que não se mostrou real.”