Animada com a alta do preço do urânio no mercado internacional e antevendo a possibilidade de o governo retomar os investimentos em energia nuclear, a indústria da mineração quer a flexibilização do monopólio da União nessa área para permitir que as empresas do setor possam explorar urânio no Brasil. A diretoria do Instituto Brasileiro de Mineração apresentou hoje ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), proposta para que seja feita alteração na Constituição, de modo a permitir que empresas privadas atuem na pesquisa e lavra de minérios e minerais nucleares.
O documento que o Ibram entregou a Chinaglia defende, porém, que as outras etapas do manejo desses minerais – enriquecimento, industrialização e comércio – permaneçam como monopólio da União. "É um tema que merece uma profunda discussão. A proposta envolve alteração na Constituição brasileira e questões de soberania nacional", ponderou Chinaglia, após se reunir com a diretoria do Ibram.
O presidente do Instituto, Paulo Camillo Penna, ressaltou que a flexibilização do monopólio é possível, e comparou a proposta à quebra de monopólio que foi feita no setor de petróleo e gás. "O Brasil precisa de recursos para desenvolver essa atividade. Precisamos gerar energia limpa", disse.
Segundo o Ibram, nos últimos três anos a cotação do urânio no mercado internacional saltou de US$ 12 por libra-peso para US$ 110 por libra-peso. Além disso, outro fator que indica um aquecimento futuro desse mercado é a possibilidade de o governo retomar os investimentos em energia nuclear. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu indicações, durante discurso em Angra dos Reis (RJ), de que o governo deverá autorizar a retomada das obras da usina de Angra 3.
Além da questão da exploração do urânio, os diretores do Ibram também pediram a Chinaglia que encaminhe o processo de instalação de comissão especial, na Câmara, para analisar o projeto de lei, em tramitação no Congresso desde 1991, que regulamenta a mineração em terras indígenas. Além desse projeto, o Executivo está elaborando um outro texto sobre o tema, que ainda será encaminhado ao Legislativo.
Os empresários do setor de mineração também pediram apoio do presidente da Câmara para solucionar questões que, segundo o Ibram, atrapalham o desenvolvimento do setor, como os problemas na concessão de licenças ambientais e a falta de um teto máximo para o pagamento das chamadas "compensações ambientais". Segundo Camillo Penna, os entraves ao setor podem fazer com que a indústria de mineração acabe reduzindo o ritmo de expansão dos investimentos. Hoje, a expectativa do Ibram é de que as mineradoras investirão cerca de US$ 28 bilhões até 2011.