Brasília – O número de acordos entre empresas aéreas e clientes insatisfeitos foi pequeno diante das reclamações registradas pelo Juizado Especial do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, no último final de semana. Entre sexta-feira (21) e domingo (23), de um total de 113 atendimentos, os conciliadores conseguiram fechar apenas oito acordos.
Segundo a coordenadora do juizado, Rafaela Cysne, a principal razão para o baixo número de casos resolvidos extrajudicialmente é a resistência das companhias aéreas.
?As empresas não têm feito muitos acordos. Elas não têm oferecido propostas condizentes com o que os passageiros desejam?, disse.
As principais reclamações, segundo Rafaela, são sobre atrasos e cancelamentos de vôos. E, em menor número, por casos de overbooking (venda de passagens além da capacidade da aeronave) e extravio de bagagens.
Além dos oito acordos, o Juizado Especial do aeroporto de Brasília registrou dez atermações, 40 pedidos de informações e 55 certidões. Atermações são as queixas por escrito que, quando não terminam em conciliação, são distribuídas aos juizados cíveis e dão início a uma ação cível. As certidões são os casos em que, mesmo sem um acordo, o reclamante prefere não ajuizar um processo.
Para Rafaela, as companhias aéreas ainda não perceberam as vantagens de, em alguns casos, chegarem a um acordo com o cliente insatisfeito, evitando que este recorra à Justiça.
?Nessa primeira etapa, a companhia pode fazer uma proposta ao passageiro. Se o usuário a aceitar, ele não poderá mais ajuizar outra ação judicial pelo mesmo motivo. Colocamos uma pedra sobre o assunto. Isso é bom para a empresa porque, além de ter mais um cliente satisfeito, é um eventual processo e uma eventual condenação a menos?.
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas e de Guarulhos, em São Paulo, do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, além do de Brasília, foram instalados no início de outubro. A previsão inicial é de que eles funcionem até o próximo dia 31 de janeiro.
Rafaela disse que existe uma possibilidade de que este prazo seja estendido. ?Ainda não temos uma resposta concreta a esse respeito?.