Brasília – Uma marcha para pressionar por mudanças na proposta de reforma tributária do governo vai unir empresários de todo o País no próximo dia 25 em Brasília. O movimento, articulado por confederações, federações e associações setoriais dos empresários, conta com a participação dos empresários que integram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Representantes da iniciativa privada no órgão de assessoramento do presidente Lula, os conselheiros não estão satisfeitos com as propostas de reformas tributária e da Previdência.
A marcha dos empresários será a segunda manifestação da sociedade sobre as reformas, depois da marcha dos servidores que tumultuou a base governista na semana passada. Estão sendo mobilizados mil empresários dos mais diferentes ramos para apresentar um pacote de emendas à proposta de reforma tributária, especialmente para barrar o aumento da carga tributária. Uma delas propõe suprimir a cobrança da CPMF; outra, pede que ao menos a contribuição feita seja compensada no pagamento dos impostos. Eles também querem alterar o artigo que trata do programa de renda mínima. O texto diz que ele será “financiado solidariamente”. Os empresários vêem aí a possibilidade de criação de uma nova contribuição social e sugerem nova redação: “financiado com recursos orçamentários”.
Os empresários apóiam a maioria das propostas do governo Lula e reconhecem avanços nas reformas, mas acham que não atendem às reais necessidades do País. Por isso, querem negociar mudanças. Entre os empresários conselheiros a maior preocupação é com a reforma tributária que, além de não ir fundo na desoneração da produção, pode resultar num aumento da carga tributária.
– Em relação às reais necessidades do País as propostas são quase insuficientes. Na Previdência deveria se procurar avançar mais num sistema próximo do auto-sustentável. Na tributária, nosso maior temor é de que ela seja instrumento do aumento da carga tributária, principalmente por parte dos estados – diz Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do grupo Gerdau. – A reforma tributária vai melhorar a qualidade dos impostos, mas não vai desonerar a produção e a carga tributária pode até aumentar – critica Rinaldo Campos Soares, presidente da Usiminas.
Emendas
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Horácio Lafer Piva, antecipou na quinta-feira, após reunião do conselho, que os empresários decidiram apresentar emendas à proposta. Estão sendo mobilizados mil empresários de todo o País para levar as sugestões ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), ao presidente da comissão da reforma tributária, Mussa Demes (PFL-PI), e ao relator, Virgílio Guimarães (PT-MG). Mas Piva diz achar difícil conseguir a redução da atual carga tributária que, no primeiro trimestre, atingiu 41,23%.
– A reforma da Previdência reflete um conflito entre o governo e sua área sindical. Sobre a reforma tributária, estamos preparando nossas emendas para sanar coisas que não funcionam como estão postas e apresentam fragilidades. Quanto à carga tributária, sabemos que não pode ser diminuída. É ilusão pensar que ela pode ser menor que a atual relação com o PIB. Vamos lutar para que não aumente – afirma.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, informou que os empresários do Rio vão pedir isonomia no tratamento tributário de todos os produtos, inclusive petróleo e gás.
– Esse projeto talvez não seja o melhor dos mundos, mas já será um grande avanço. O País é complicado, não se pode esperar consertá-lo de um dia para o outro. Reconheço que muitos estão preocupados com o aumento da carga tributária, mas isso não está escrito na reforma – afirma Eduardo Eugênio.
Luta por carga mais leve de impostos
Brasília
– A marcha está sendo organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), entidade que centraliza o lobby empresarial no Congresso e no governo. O presidente da entidade, deputado Armando Monteiro (PTB-PE), afirma que há diferentes visões sobre a proposta de reforma no meio empresarial e que a redução da carga tributária une todos os empresários do País: – A marcha tem essa motivação, a de alertar sobre a necessidade de impor limites à elevação da carga tributária e de assumirmos uma posição contra a sua elevação.Os empresários reconhecem avanços na proposta, como a unificação do ICMS, a redução da guerra fiscal e a desoneração das exportações. Mas, segundo o contador Antoninho Trevisan, a reforma tributária tem uma visão fiscalista: não reflete os interesses do contribuinte, mas de quem arrecada. – A reforma não faz justiça fiscal, ela garante a arrecadação. Não podia ser diferente pois o País é prisioneiro de uma crise fiscal. Mas a reforma tinha que estabelecer um limite da carga tributária em relação ao PIB – afirma. No caso da reforma da Previdência, os conselheiros dizem que as mudanças estão na direção correta. Mas acham que, em breve, o atual governo ou o próximo terão de propor ao Congresso mais mudanças para adequar o sistema à nova realidade. Eles dizem que a reforma trará progressos mas uma das questões que não estão sendo tratadas de acordo com os novos tempos, em que as pessoas vivem mais, é a da idade mínima para aposentadoria.