O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se encontrou na manhã de ontem, em São Paulo, com o governador Cláudio Lembo, para discutir mecanismos para pôr fim à grave crise da segurança pública no estado. Após o encontro, nenhum deles falou com a imprensa.
De acordo com informações da assessoria do ministro, no encontro de uma hora, Bastos demonstrou seu apoio ao governador paulista, quanto ao problema de segurança pública envolvendo o sistema prisional do estado. Bastos teria dado detalhes a Lembo de como o governo federal poderá aumentar a cooperação com São Paulo, porém esses dados não devem ser revelados para não atrapalhar a operação.
O ministro da Justiça também deixou uma cópia da portaria 315/2006 da Polícia Federal em que é concedido o porte de armas aos agentes penitenciários. A portaria deve entrar em vigor na próxima semana, obedecendo ao Estatuto do Desarmamento. Por meio da assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, Lembo disse que pretende enviar na próxima semana à Assembléia Legislativa o projeto que prevê o porte de arma aos agentes fora das penitenciárias.
Crise
A crise na segurança de São Paulo vem se agravando desde maio, quando a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu uma série de ataques a policiais, agentes penitenciários, agências bancárias, ônibus e até estação do metrô, em todo o Estado de São Paulo entre os dias 12 e 20 de maio. Durante os ataques, o governo federal ofereceu a ajuda da Força Nacional de Segurança e do Exército, mas o governador rejeitou a oferta.
Além dos ataques, diversas rebeliões aconteceram simultaneamente na capital paulista e no interior do estado. Há penitenciárias, como a de Araraquara, que, destruída, mantém 1.443 presos confinados no pátio após duas rebeliões sucessivas.
Crise em Araraquara ameaça contaminar todas as prisões
São Paulo (ABr) – A situação da penitenciária de Araraquara, onde os presos estão confinados no pátio há dias, sem infra-estrutura ou condições de higiene, pode se repetir em todos os presídios paulistas, alerta o secretário-geral do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Rozaldo José da Silva. ?Não dá para ver um horizonte sem uma medida mais acentuada do estado, porque são 144 presídios em todo o estado de São Paulo e todos vulneráveis à situação que está acontecendo em Araraquara?, disse.
O secretário-geral do Sindasp lamentou as condições de trabalho dos agentes penitenciários e disse que esses trabalhadores estão em uma situação inaceitável. Segundo ele, todas as unidades onde houve rebelião têm danos e baixo contingente de funcionários. ?Estamos sem condições de manter a ordem e a segurança nos presídios.?
Mais de mil presos da penitenciária de Araraquara, no estado de São Paulo, estão confinados em áreas abertas, sem condições mínimas de higiene ou atendimento médico, disse o secretário-geral do Sindasp. Segundo ele, a situação é ruim também em outros cinco presídios paulistas.
MP detalha ação dos advogados ligados ao crime
São Paulo (AE) – O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), grupo de elite do Ministério Público de São Paulo, divulgou ontem a íntegra da denúncia oferecida contra advogados acusados de ligação com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). A denúncia foi recebida pelo juiz da 13.ª Vara Criminal da capital. O juiz decretou a prisão preventiva dos advogados acusados. Segundo o Gaeco, entre maio e junho de 2006, ?em operações concatenadas?, os advogados agiram em conjunto com o PCC para cometerem crimes diversos.
Pelo menos quarenta bandidos do PCC virão para Catanduvas
Presidente Venceslau (AE) – A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) está pleiteando 40 vagas no presídio federal de Catanduvas, no Paraná, para os presos mais perigosos de São Paulo. Segundo o secretário Antônio Ferreira Pinto, será uma das medidas para reduzir a tensão no sistema prisional paulista, agravada pela onda de rebeliões ocorrida em maio. ?Temos 19 presídios totalmente destruídos e uma demanda acima da capacidade de atendimento.?
A maior parte das vagas deverá ser preenchida com presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), facção que vem desencadeando uma série de ataques aos agentes de segurança penitenciária no Estado. O secretário não citou nomes, mas disse que os presos serão escolhidos de acordo com seu perfil. Ele não confirmou se Marcos Camacho, o Marcola, líder do PCC será um dos transferidos. ?Prefiro não falar em nomes.?
A transferência ainda precisa ser autorizada pela justiça federal. ?Já fizemos o pleito?, disse. Ferreira Pinto reuniu ontem 35 diretores de penitenciárias em Presidente Venceslau, a 620 km de São Paulo, para anunciar que o estado está empenhado em retomar o comando do sistema prisional.