O governo gastou em 2005 mais de R$ 724,7 milhões com a compra, aluguel, abastecimento e despesas de manutenção da frota federal de carros oficiais. O montante, superior à soma dos orçamentos dos Ministérios do Turismo (R$ 324 milhões) e da Cultura (R$ 395 milhões), ficou 24% acima dos gastos com automóveis oficiais em 2004 (R$ 586 milhões) e cerca de 80% maior em relação a 2002 (R$ 419 milhões), último ano do mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Brasília (AE) – O total de despesas cresce a cada ano e preocupa o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que estuda um plano para a terceirização gradativa dos serviço de transporte público federal e pôr um fim à farra do veículo oficial. Além de economizar na aquisição e manutenção de carros, a administração federal pretende evitar o inchaço da folha de pessoal com a contratação de funcionários públicos para funções que não sejam típicas de Estado, como a de motoristas.
Discretamente, segundo informou o ministério, o Poder Executivo reforçou em 2005 a contratação de empresas privadas para o transporte de funcionários públicos pelo Palácio do Planalto. A experiência foi introduzida na Secretaria de Orçamento e Finanças no fim do ano e deve espalhar-se pela Esplanada dos Ministérios em 2006.
O ministério informou, todavia, que em 2005 houve expansão no quadro de carreira da União e uma ampliação considerável das atividades típicas de Estado, como as operações da Polícia Federal (PF), Receita Federal e Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), além da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Só para conter a onda de violência pela terra no sul do Pará, o Exército, o Incra e o Ibama mantém cerca de dois mil homens em operação na região há quase um ano, com freqüente deslocamento de veículos e aviões. Mas, segundo o órgão, os abusos continuam repetidos e cada vez mais difíceis de combater, à medida que a frota aumenta e foge do controle. Os dados sobre a orgia de gastos com carros oficiais foram levantados pela Organização Não-Governamental (ONG) Contas Abertas, que prepara expediente ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento, relatando o quadro e pedindo providências saneadoras. Na conta, não estão incluídos os gastos das empresas públicas e sociedades de economia mista, nem os salários e diárias de motoristas.
O levantamento da ONG inclui não só desperdícios, mas também despesas justas, como ambulâncias, carros de bombeiros e reaparelhamento das polícias. Inclui também aluguel, manutenção, combustíveis e lubrificantes, Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e compra de acessórios. Mas centra as preocupações no mau uso, que é continuado, e na falta de racionalidade dos gastos. Cita, por exemplo, alguns itens difíceis de explicar, mesmo que, em certos casos, sejam necessários. Foram gastos em 2005, por exemplo, mais de R$ 500 mil na compra e instalação de aparelhos de MP-3, ar-condicionado e toca-fita, entre outros acessórios.
Conforme o levantamento da ONG, só com combustível e lubrificantes usados nos carros oficiais, a União gastou R$ 322 milhões, ou 44% da despesa global com o setor. O Ministério da Defesa, que reúne o Exército, Marinha e Aeronáutica, liderou a gastança, com 53% das despesas globais. O coordenador da ONG, Gil Castelo Branco, observou que a legislação não permite o uso de carro oficial para levar funcionários em casa, a restaurante, supermercado ou shoppings, nem para apanhar filhos no colégio. ?Nem mesmo ao aeroporto o transporte é autorizado, exceto por veículos de representação, mas não é isso o que ocorre?, disse Castelo Branco, ressalvando que essa prática vem de sucessivos mandatos e se manteve no atual.