Doze obstáculos para a Previdência

Brasília

– No segundo dia de tramitação no Senado, a reforma da Previdência já recebeu doze emendas sugerindo alterações no texto aprovado pelos deputados. A maior parte delas, oito no total, foi apresentada pelo senador José Jorge (PFL/PE). Outras duas foram apresentadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB/PR), além de uma do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e César Borges (PFL/BA). Até sexta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a reforma tramita no Senado, recebe emendas.

O relator da Comissão, senador Tião Viana (PT/AC), não adiantou quando pretende apresentar seu parecer. “O prazo quem dirá são os senadores”, disse. Sobre a possibilidade de acolher as sugestões feitas nas emendas, Viana voltou a afirmar que considera o texto aprovado na Câmara bom o suficiente. “Vamos discutir, mas o meu entendimento é de que o texto aprovado pelos deputados é o melhor texto. Não podemos impor regras de teto para salários sem levar em conta a posição dos estados porque há unidades da federação que não têm condições de acolher essa nova regra. É preciso muito cuidado na hora de fechar questão sobre este assunto”, disse.

Além das emendas já apresentadas, a CCJ aguarda as sugestões do primeiro vice-presidente do Senado, Paulo Paim (PT/SP), que quer modificar as regras de transição, o subteto do funcionalismo dos estados, a paridade entre salários de servidores da ativa e aposentadorias, além de propor a supressão da taxação dos inativos.

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