O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar o funcionamento do Congresso durante o recesso parlamentar, mas os partidos de oposição já avisaram aos governistas que não votam o orçamento da União para 2006 se não houver a convocação extraordinária em janeiro.
"A base governista que ponha quórum para votar o Orçamento", afirmou ontem o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC).
Pressionados pelo Planalto e pelos parlamentares, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão se reunir na próxima semana para tomar uma decisão.
Aldo reconheceu que há anos o Congresso não vota o orçamento até 15 de dezembro, quando começa oficialmente o recesso parlamentar. A aprovação costuma ocorrer no final do ano fruto de acordo entre oposição e governo que estica os trabalhos legislativos por mais alguns dias.
Mas, desta vez, a oposição radicalizou e não quer garantir o acordo. "Está acontecendo o que sempre aconteceu. Deixamos o orçamento para votar no apagar das luzes e ele só é discutido durante a execução, quando são aprovados e discutidos os créditos", afirmou Aldo Rebelo, ainda confiante na aprovação do projeto.
Para se contrapor à intransigência da oposição, o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, entrou em campo para mobilizar os aliados e garantir quórum. O Planalto ameaçou, inclusive, editar uma Medida Provisória como alternativa, mas nada está definido, pois isso significaria abrir crédito de uma lei que não foi sequer votada.
O presidente Lula também está atuando politicamente e, na quarta-feira, obteve o apoio do PMDB. Em troca, o partido conseguiu emplacar Paulo Lustosa na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um pleito de Renan Calheiros e do senador José Sarney (PMDB-AP).
Calheiros assegurou que vai ajudar o governo a aprovar o Orçamento. No entanto, estaria propenso a ceder às pressões e convocar o Congresso para o período de 15 de janeiro a 15 de fevereiro. Só pretende dividir o ônus com Aldo. O presidente da Câmara, porém, avalia que a convocação trará mais desgastes à imagem do Congresso, pois os parlamentares recebem os vencimentos extras e não comparecem para votar.
Segundo Aldo Rebelo, dificilmente a Câmara conseguiria, durante o recesso, quórum qualificado para votar a cassação de deputados acusados de receber mensalão e que ainda estão sendo julgados pelo Conselho de Ética.
Mesmo assim, a oposição insiste na convocação, pois pretende deixar o governo exposto nas CPIs dos Correios e dos Bingos e ainda tentar cassar parlamentares da base governista. Uma das idéias seria aprovar um projeto de resolução permitindo o funcionamento do Conselho em janeiro para ouvir testemunhas dos processos de cassação. A votação no plenário da Câmara ficaria para fevereiro.