A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, participa nesta terça-feira (05) da cerimônia de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente. Na solenidade, marcada para as 10h30, no Salão Leste do Palácio do Planalto, haverá o lançamento da III Conferência Nacional do Meio Ambiente. Estão previstos também o anúncio da criação de novas unidades de conservação e a assinatura de um termo de cooperação técnico-financeiro entre o MMA e Caixa Econômica Federal.
A III Conferência Nacional do Meio Ambiente terá como tema as mudanças climáticas, assunto muito debatido em diferentes fóruns mundiais de meio ambiente após a divulgação dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que alertaram o mundo sobre o aquecimento global.
Com a participação de jovens entre 11 e 14 anos, a versão infanto-juvenil da conferência também discutirá o mesmo tema. Criada como instrumento de educação ambiental e democracia participativa, a conferência cumpre as diretrizes do MMA: desenvolvimento sustentável; transversalidade; fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente; e o controle e participação social. Integram proporcionalmente a conferência representantes da sociedade civil (50%), do empresariado (30%) e do governo (20%).
As discussões ocorrem por meio de debates municipais e estaduais. Depois, é realizada uma plenária nacional com a participação de delegados regionais indicados que formulam deliberações ao MMA e recomendações a outros órgãos e instituições de governo.
A conferência ocorre a cada dois anos. A primeira aconteceu em 2003 e contou com a participação de 65 mil pessoas. Em 2005, o número subiu para 86 mil. Este ano o objetivo é aumentar ainda mais o total de participantes. Por conta disso, haverá algumas mudanças. A mais importante delas é a criação de uma gerência específica no MMA para cuidar da conferência. Até então, isso era feito por meio de um grupo de trabalho que respondia diretamente à ministra. A nova gerência será vinculada à Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), criada a partir da reestruturação do MMA promovida este ano. Outra mudança é que os debates regionais levarão mais tempo. Até então, eles começavam e terminavam no mesmo ano. Com isso, a plenária de resoluções da III Conferência deverá ocorrer no segundo semestre de 2008. ?O objetivo é dar mais enfoque aos debates regionais, realizados nos estados e nos municípios?, disse Ana Carla Leite, analista ambiental da conferência.