O surpreendente Prona – que ostenta em seus quadros os deputados mais votados do País, o fenômeno Enéas Carneiro e sua fiel escudeira Havanir Nimtz – está às voltas com uma investigação que pode custar-lhe parte da equipe que se elegeu pelo partido às custas do critério da proporcionalidade.
Por meio de representação protocolada hoje na Justiça Eleitoral, o Ministério Público acusa de ?prática de fraude? Vanderlei Assis de Souza – eleito deputado federal do Prona com apenas 274 votos -, no processo de transferência de seu domicílio eleitoral para a capital paulista. Vanderlei é médico e servidor público municipal no Rio.
O Ministério Público quer a imediata exclusão de Vanderlei do cadastro geral de eleitores da 374ª Zona Eleitoral e que sua diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral seja impugnada. Para o promotor eleitoral Arnaldo Hossepian Júnior, que investiga o caso, Vanderlei agiu ?de forma fraudulenta, pois declarou residência nesta capital, sabedor que vínculo algum mantinha com esta cidade?.
O promotor requereu o cancelamento da transferência porque, segundo ele, estava repleta de ?vícios?. Ele também decidiu expedir ofício à Polícia Federal para instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime capitulado no artigo 350 do Código Eleitoral. Ao TRE de São Paulo, Vanderlei declarou residir à Rua Ernani da Gama Correa, bairro do Butantã, zona oeste. ?O requerido (Vanderlei) não fez prova no sentido de possuir vínculo com o endereço apontado quando do pedido de transferência de domicílio eleitoral, obtido de forma fraudulenta?, acusa o promotor.
Cômodo
Vanderlei faz parte do grupo que se elegeu com reduzida quantidade de votos – equivalente a 0,00% -, puxados pela votação de Enéas (recorde de 1,57 milhão de votos). O professor Irapuan Teixeira teve 666 votos. O advogado Ildeu Araújo ficou com 379 votos. O médico Elimar Máximo Damasceno, 480. São fundadores do Prona. ?Tudo foi planejado há um ano?, declarou Enéas
Alertado pela denúncia de que os pronistas eleitos por São Paulo não residem no Estado, o Ministério Público abriu apuração. No caso de Vanderlei, o promotor verificou que o imóvel onde o deputado pronista alega residir encontra-se registrado no 18º Cartório em nome de terceiros.
?Não se verifica qualquer vínculo familiar entre os legítimos proprietários e o ora requerido?, anotou Hossepian. Moradores foram ouvidos e limitaram-se a informar, ?de forma lacônica?, que Vanderlei aluga um cômodo naquela habitação, utilizando-o apenas quando vem a São Paulo.
?Conclui-se que o requerido nunca habitou ou residiu, ainda que transitoriamente, no endereço por ele fornecido perante este juízo eleitoral?, acrescentou o promotor. ?Ele não tem qualquer vínculo político, comunitário, patrimonial, familiar ou profissional com a cidade de São Paulo.? A vinculação é ?exigência inarredável?, segundo Resolução 64 do Tribunal Superior Eleitoral.
Hossepian informou que na zona eleitoral em que está inscrito, Vanderlei obteve apenas 10 votos. O promotor constatou que nas eleições de 1994, 1996 e 2000, Vanderlei sempre concorreu pelo Estado ou município do Rio. O pronista ?omitiu deliberadamente sua condição de servidor público municipal do Rio?. A direção do Prona não se manifestou. Vanderlei não retornou ligação.