Um grupo de defensores públicos do Distrito Federal vai avaliar amanhã a situação jurídica de cerca de 340 mulheres que cumprem prisão provisória no Presídio Feminino do DF, localizado em Gama (a 30 km de Brasília). As informações são da Agência Brasil.
Durante o mutirão carcerário, os profissionais vão orientar as detentas e verificar o andamento do processo judicial. A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Dulciely Almeida, disse que pela primeira vez uma ação nesses moldes é feita no DF para atender especificamente a presas que não tenham sido condenadas.
De acordo com a coordenadora, a maioria das detentas está nesta situação por traficar drogas, até mesmo durante visitas íntimas a companheiros que estão presos. “Infelizmente, a maior parte é por esse motivo. No mutirão, vamos analisar os processos, caso a caso, verificar há quanto tempo estão presas, se têm testemunhas para indicar, qual medida jurídica é cabível, que pode ser um habeas corpus, explicar a situação e informar o dia da audiência”, explicou.
“Muitas delas não têm ideia do que está acontecendo com seu processo e é dever do Estado garantir assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar por um advogado particular”, acrescentou.
Ela lembrou que, em setembro, a Defensoria Pública do DF lançou o Projeto Fênix, que visa a estimular a reinserção social das mulheres assistidas pela instituição que cumprem pena na capital federal.
Por meio de uma parceria com o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), são oferecidos cursos de capacitação e qualificação profissional. O objetivo é prepará-las para retornar ao mercado de trabalho quando estiverem em liberdade.