Mais crianças de 4 e 5 anos estão na escola. O percentual de alunos matriculados nessa faixa de ensino – a chamada pré-escola – subiu 2,5% em todo o país, passando de 67,6% para 70,1% entre 2006 e 2007. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o presidente executivo do movimento Todos Pela Educação, Mozart Neves, o crescimento representa um avanço importante.
“É um aumento expressivo considerando que foi em um curto período de tempo. Mas ainda está aquém do que devemos chegar”, pondera. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil não é obrigatória como o ensino fundamental e o médio, mas é um direito público que cabe a cada município atender. Ela divide-se em creche – para crianças de até 3 anos – e em pré-escola, que abrange a faixa etária de 4 e 5 anos.
O acesso à essa etapa de ensino é considerado pelos educadores um fator determinante para o futuro sucesso escolar do aluno. “É fundamental para o processo de alfabetização e também para ampliar as chances de conclusão do ensino médio. Temos dados do Inep que mostram que a criança que entrou mais cedo na escola, aos 4 anos de idade, tem 38% mais chances de concluir o ensino médio do que aquelas que entraram mais tarde, aos 6 anos”, explica Mozart.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, defende que o mérito é da gestão educacional das próprias cidades. “Os municípios estão fazendo o dever de casa, botando criança na escola. É muito importante que a gente reconheça isso. Talvez o futuro da nossa educação esteja sendo decidido aí”, avalia. Na modalidade creche, o atendimento também cresceu, mas ainda é pequeno: passou de 13%, em 2006, para 17%, em 2007.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Justina Iva, explica que a educação infantil sempre foi prioridade, mas faltavam recursos, especialmente para a construção de creches e escolas. “Esse crescimento é mérito dos municípios somado ao aporte técnico e financeiro da União. Foi a partir do PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação] que o esforço dos gestores municipais ganhou força”, explica.
Para reverter as baixas taxas de atendimento, o MEC lançou em 2007 o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública da Educação Infantil (Proinfância), como parte do PDE. Desde o ano passado, foram conveniados quase mil projetos, e as novas unidades devem ficar prontas, até o fim de 2008, em 953 cidades. Além disso, desde janeiro de 2007 o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) inclui a educação infantil nos repasses de recursos da União para os municípios. Com o antigo Fundef, o financiamento se restringia ao ensino fundamental.
Mozart Neves acredita que a universalização da educação infantil de 4 a 5 anos pode ser atingida em pouco tempo. “Acredito que nos próximos quatro anos a gente pode ter avanços significativos no acesso à escola aos 4 anos. Isso vai depender muito da vontade política dos prefeitos, da colaboração do MEC aos municípios mais carentes e de um apoio dos próprios governos estaduais, em regime de colaboração”, analisa.