Costa alerta sobre quebra de patente

Genebra – O ministro da Saúde, Humberto Costa, ameaça encerrar as negociações com as empresas farmacêuticas e hoje alertará a comunidade internacional, em discurso na Assembléia Mundial da Saúde, sobre a disposição de estabelecer licenças compulsórias para medicamentos do coquetel contra a aids. Isso caso não haja acordo nos próximos dias. ?Respeitamos as patentes, mas entendemos que o nosso programa pode perder sustentabilidade no futuro. Há, portanto, uma grande possibilidade de que o Brasil use todas as flexibilidades do acordo de patentes, terminando o processo de negociações com as empresas?, alertou Costa, que participa da Assembléia Mundial em Genebra. Ele tenta montar, com o apoio internacional, uma blindagem contra a pressão do setor privado e dos países ricos. As negociações com as três companhias estrangeiras foram iniciadas em março e o governo estipulado como prazo de conclusão da negociação o fim de abril. A idéia era que as empresas dessem uma licença voluntária para a produção dos remédios lopinavir/ritonavir, tenofovir e efavirenz no País. Sem acordo, o governo decretaria a quebra das patentes. O governo se recusa a mencionar os nomes das empresas, mas entidades não-governamentais que apóiam o Brasil apontam a Abbott e Merck. ?O mundo inteiro aguarda essa definição por parte do Brasil. Será um passo simbólico, seja em um caso de um acordo com as empresas, seja a quebra das patentes?, afirma um negociador em Genebra, que pede para não ser identificado. Segundo ele, vários governos em desenvolvimento e mesmo a Organização Mundial da Saúde (OMS) acompanham cada passo das negociações. Para o ministro, que ainda aposta em uma saída negociada com as empresas, o problema tem sido o incremento nos gastos do governo com os remédios importados. Do orçamento para a compra de antiretrovirais 66% são gastos com esses três remédios importados e que estão sob patente. Além disso, segundo Costa, o orçamento do ministério passou de R$ 550 milhões para R$ 916 milhões para cumprir suas obrigações de distribuir o coquetel.